Legal


Código de Ética, português

1. Objetivo

O Código de Ética e Política de Conduta Empresarial da EdgeUno estabelece as políticas e práticas relacionadas a como a EdgeUno conduz seus negócios, operando de acordo com os mais altos padrões éticos e defendendo a visão, missão e valores da empresa.

2. Escopo

Esta Política se aplica a todos os diretores, diretores executivos, funcionários, clientes, fornecedores e todos os usuários dos serviços da EdgeUno e suas afiliadas.

3. Definições

EdgeUno ou a Empresa: Todas as empresas EdgeUno, em todos os países em que possui presença, suas subsidiárias e afiliadas.

Porta-vozes autorizados: Chief Executive Officer da EdgeUno e General Counsel, ou seus designados autorizados.

Código: Código de Ética e Conduta Empresarial da EdgeUno.

Contratado Uma pessoa física ou empresa que firma um contrato para prestar um serviço ou realizar um trabalho na EdgeUno.

Diretor: Membro do Conselho de Administração da EdgeUno.

Empregado: Um indivíduo empregado pela EdgeUno.

Comitê de Ética: A comissão responsável por resolver questões relativas ao Código, incluindo decisões relativas a renúncias, composta por pelo menos um membro da Equipe Jurídica, um membro da Equipe de Pessoas, um membro da Equipe Financeira e um delegado do CEO.

Membro da família: O parente imediato, familiar e/ou dependente de um empregado, incluindo, mas não se limitando a, um cônjuge, filho, irmão e/ou qualquer outra pessoa cuja relação pessoal próxima com o Empregado apresente um real, ou razoavelmente poderia causar um conflito de interesses.

Informações materiais: Qualquer informação que um investidor razoável consideraria importante em uma decisão de comprar, manter ou vender ações da EdgeUno ou outros títulos - em suma, qualquer informação que se possa, razoavelmente, afetar o preço das ações da EdgeUno ou outros títulos.

 

4. Políticas e diretrizes

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA EMPRESARIAL

4.1. Nossa Visão, Missão e Valores
 

Nossa Visão, Missão e Valores

O Código de Ética e Conduta Empresarial da EdgeUno estabelece as políticas e práticas relacionadas à forma como conduzimos os negócios. Aplica-se a todos os Diretores, Executivos, Contratados e Empregados, estabelecendo uma expectativa clara dos padrões que devemos seguir. Este Código auxilia nosso tempo a fazer a coisa certa onde quer que conduzamos negócios.

À medida que continuamos a crescer e a nos transformar para atender às necessidades do ambiente de negócios atual, o que nunca muda é o nosso compromisso de operar de acordo com os mais altos padrões éticos. Ética e integridade não são apenas tecidas neste Código, mas são partes fundamentais da nossa Visão, Missão e Valores, que ajudam a definir quem somos e como fazemos negócios, e ainda fornecem uma estrutura para os valores que nos guiam. São componentes indispensáveis da cultura da nossa Empresa.

Nossa Visão

Fornecer uma melhor infraestrutura de Internet na América Latina, permitindo que todos tenham a melhor experiência possível na Internet.

Nossa Missão

Oferecer uma experiência completa para empresas de conteúdo e jogos que queiram entrar na América Latina.

Nossos Valores

- Dedicação aos empregados e clientes

- Sempre faça o seu melhor

- Diversidade e inclusão

- Responsabilidade Social

- Integridade

Embora nosso Código seja amplo, ele não cobre todas as situações. A percepção importa, por isso é importante que todos nós tenhamos certeza de que ninguém observando nossas ações teria razões para acreditar que mesmo a menor conduta antiética existe ou poderia estar implícita.

Todos nós somos responsáveis não apenas pelo cumprimento desse Código, mas também por denunciar violações. Vários recursos internos para relatar preocupações foram estabelecidos. Todos os relatos de supostas violações serão devidamente investigados e a EdgeUno protegerá de retaliação qualquer Empregado que, de boa-fé, relate uma denúncia ética. Nosso Código será aplicado de forma justa e consistente, independentemente do cargo na Empresa. À medida que nos esforçamos para tornar a EdgeUno uma empresa ainda melhor, um elemento importante é nosso compromisso contínuo com a ética e a integridade em tudo o que fazemos. Nosso Código, juntamente com outras políticas estabelecidas na Empresa e um robusto programa de treinamento de conformidade, ajudará todos nós a mantermos esse compromisso.

Visão Geral

A EdgeUno está comprometida em conduzir negócios de acordo com todos os requisitos legais aplicáveis e se esforça para alcançar altos padrões éticos. A EdgeUno e seus Diretores, Executivos, Contratados e Empregados devem cumprir as leis, regras e regulamentos aplicáveis onde quer que a Empresa opere ou detenha ativos. O Código também se aplica, naquilo que for possível, aos clientes e fornecedores da EdgeUno (coletivamente chamados de "Parceiros de Negócios"). O Código não cobre todas as situações que você pode encontrar. No entanto, fornece orientações para situações específicas que possam surgir. Você é responsável por cumprir este Código e exercer bom senso para agir de forma que reflita favoravelmente para a EdgeUno e para você. Você deve procurar cumprir com a essência, bem como a literalidade deste Código. Você não pode tentar realizar indiretamente, usando terceiros, atos que são proibidos pelo Código. Violações à lei, regras, regulamentos ou a este Código o sujeitarão a medidas disciplinares, que podem incluir suspensão ou rescisão da relação de emprego ou da prestação de serviço e/ou ação legal. O Código se aplica a todos os Diretores, Executivos, Contratados e Empregados e foi projetado para fornecer orientação sobre os princípios éticos da EdgeUno. Os valores apresentados no Código devem ser interpretados no âmbito dos mínimos estabelecidos pelas leis e condutas éticas onde quer que a EdgeUno opere. No entanto, este Código não inclui todas as políticas

EdgeUno sobre questões éticas ou legais; você é responsável por conhecer e cumprir todas as outras políticas e leis, regras e regulamentos da EdgeUno aplicáveis ao seu trabalho ou posição. Quando estiver em dúvida sobre o melhor curso de ação em uma determinada situação ou quando não for claro se sua conduta proposta está sujeita a leis, regras ou regulamentos, você deve procurar conselhos de seu supervisor, do Conselho Geral, da Equipe de Pessoas ou do Comitê de Ética. Não há razões aceitáveis para violar o Código ou não relatar uma violação conhecida ou uma que seja suspeita de boa-fé.

Este Código não é um contrato de trabalho e nada contido neste Código deve ser interpretado como garantia de emprego continuado. Seu emprego com a EdgeUno é regido pela vontade das Partes, o que significa que você ou a EdgeUno podem terminar a relação de emprego a qualquer momento, com ou sem motivo e com ou sem aviso prévio, de acordo com a lei local. O cumprimento do Código é, no entanto, obrigatório, e sua não conformidade irá sujeitar os empregados a medidas disciplinares, incluindo a rescisão da relação de emprego. Os contratados estão sujeitos a este Código e o descumprimento pode dar causa à rescisão do contrato. Os requisitos deste Código são adicionais a quaisquer outras políticas ou requisitos da Empresa. Este Código é eficaz a partir da data de sua publicação e será revisado pelo Comitê de Ética da EdgeUno pelo menos anualmente para garantir o cumprimento contínuo das leis aplicáveis. A EdgeUno, a seu exclusivo critério, pode alterar ou de qualquer forma modificar este Código a qualquer momento. O desconhecimento ou a ausência de leitura deste Código não o isenta de sua responsabilidade de cumprir o Código, leis e regulamentos aplicáveis.

Manutenção de um ambiente de trabalho seguro

A EdgeUno se esforça para manter um ambiente de trabalho seguro para seus Empregados. Além de suas várias políticas de local de trabalho, sujeitas às leis de privacidade aplicáveis, a EdgeUno exige que seus Empregados informem a Empresa de quaisquer ocorrências relacionadas à origem criminal de um Empregado que possam afetar o trabalho do Empregado ou causar qualquer risco ou dano às operações da EdgeUno. Embora a existência da acusação e os detalhes sejam mantidos em sigilo pela EdgeUno, após a divulgação, uma decisão será tomada com base na natureza da acusação e no papel do indivíduo na EdgeUno. Se a decisão for pela aplicação de medidas corretivas, estas poderão incluir até a rescisão da relação de emprego.

Manutenção de registros precisos e completos

A EdgeUno se esforça para manter registros de negócios precisos e proteger fundos e ativos da Empresa. A EdgeUno está comprometida em manter um sistema de controles internos que garanta o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, e que promova a divulgação completa, precisa e oportuna das informações nos relatórios da EdgeUno à gestão interna, ao seu Conselho de Administração, auditores externos e partes externas, incluindo autoridades regulatórias e governamentais.

- Livros e Registros: Os livros e registros da EdgeUno devem refletir com precisão suas transações em detalhes razoáveis e de acordo com suas práticas e políticas contábeis. A EdgeUno proíbe entradas ilegais, falsas ou enganosas em seus livros e registros por qualquer motivo e não tolerará quaisquer contas bancárias ou ativos não registrados. O valor de um contrato não deve ser inflado, duplicado ou feito com a intenção de que qualquer parte deva ser usada para qualquer finalidade diferente do que for descrito. Todas as faturas devem refletir com precisão os produtos ou serviços vendidos ou alugados pelo preço e termos do contrato. Você nunca deve gerar uma fatura com uma avaliação imprecisa para permitir que uma das Partes evite taxas, taxas alfandegárias ou outros impostos.

- Divulgação de Informações Materiais Não Públicas: A EdgeUno se esforça para garantir que todas as informações divulgadas a partes externas sejam precisas e em conformidade com os requisitos legais aplicáveis. Assim, informações não públicas que razoavelmente poderiam ser consideradas Informações Materiais devem ser aprovadas para liberação apenas por um Porta-Voz Autorizado, de acordo com as políticas internas. Todas as consultas de analistas de seguros ou financeiros, acionistas individuais ou representantes da mídia devem ser direcionadas a um Porta-Voz Autorizado. Certas informações não públicas que são Informações Materiais e relacionadas aos negócios da EdgeUno podem não afetar o preço das ações da EdgeUno, mas podem afetar o preço das ações de outra empresa ou o valor de outras oportunidades de investimento. Você não pode usar essas informações para obter benefício pessoal ou avisar outra pessoa para agir, seja para seu benefício pessoal ou não.

Conflitos de interesses

A EdgeUno se esforça para incentivar e promover a objetividade na tomada de decisões empresariais. Os empregados e diretores têm o dever de lealdade à organização e devem tomar decisões de negócios com os melhores interesses da EdgeUno em mente e exercer o julgamento empresarial independente de influências externas, como interesses financeiros pessoais, relações comerciais externas, emprego externo e relações familiares. Evitar conflitos de interesse é fundamental para manter a integridade e a honestidade na forma como a EdgeUno conduz seus negócios.

- Conflito de interesses Definido: Um conflito de interesses ocorre quando seu interesse privado interfere ou tem o potencial de interferir com os interesses da EdgeUno. Isso pode surgir quando você toma ações ou tem interesses que dificultam o desempenho do seu trabalho de forma objetiva e eficaz ou quando você ou um Membro da Família recebem benefícios pessoais inadequados em razão de sua posição com a EdgeUno. Espera-se que você use bom senso, adote altos padrões éticos e evite situações que criem conflitos de interesses reais ou potenciais.

- Conflitos devem ser divulgados: Você deve divulgar ao Comitê de Ética todos os conflitos de interesse reais e potenciais, incluindo qualquer transação ou relacionamento material que possa, razoavelmente, dar origem a um conflito de interesses ou situações em que você acredita que não pode ser possível evitar um conflito de interesses. Executivos e diretores podem divulgar tais assuntos ao Conselho Geral.

A EdgeUno reserva-se o direito de rescindir ou transferir você se você tiver um conflito de interesses ou exigir que você tome medidas para eliminar o conflito de interesses como condição para continuidade do emprego. No caso de um Diretor, um conflito de interesses pode ser motivo para afastamento do Conselho de Administração. As seções a seguir detalham exemplos comuns de situações que possam envolver conflitos de interesse e para as quais você deve estar preparado para divulgar como indicado acima.

- Interesses e Empregos Externos: A EdgeUno reconhece e respeita seu direito de participar de atividades externas. No entanto, durante o seu emprego ou serviço com a EdgeUno, você não pode, seja consciente, direta ou indiretamente: (a) manter qualquer negócio externo, interesse financeiro ou atividade que entre em conflito com os interesses ou atividades da EdgeUno; (b) Envolver-se em qualquer atividade ou negócio que interfira materialmente com sua capacidade de cumprir adequadamente e totalmente seus deveres para com a EdgeUno; (c) Vender produtos ou serviços que estejam em concorrência com a EdgeUno; ou (d) Participar de atividades que melhorem a comercialização ou constituam suporte aos produtos ou serviços de um concorrente. Você não pode trabalhar para um concorrente da EdgeUno. Os Diretores devem notificar o Conselho Geral se eles mudarem de emprego.

- Relações Externas com Clientes e Fornecedores: Na medida em que você planeja prestar serviço ou trabalho, direta ou indiretamente, com qualquer cliente ou fornecedor EdgeUno, você deve obter aprovação prévia por escrito do Comitê de Ética para confirmar se tal atividade externa apresenta um conflito real ou potencial de interesse com seus deveres EdgeUno.

- Atividades de trabalho por familiares: Seus membros da família podem criar conflitos de interesse reais ou potenciais em razão de seus empregos ou atividades relacionadas ao trabalho deles. Por exemplo, se em sua função na EdgeUno você supervisionar e fizer negócios regularmente com um fornecedor que presta serviços para a EdgeUno, um conflito potencial pode surgir se seu cônjuge for contratado pelo fornecedor e for designado para trabalhar na conta da EdgeUno. Para confirmar que as atividades de trabalho de um Membro da Família não criam um conflito real ou potencial para o seu emprego no EdgeUno, você deve divulgar ao Comitê de Ética quaisquer atividades de trabalho diretas ou indiretas ou relação de emprego por um Membro da Família com empresas que competem ou fazem negócios diretamente com a EdgeUno.

- Negócios com Ex-Empregados: A EdgeUno pode firmar um acordo de negócios com um ex-empregado, uma empresa que emprega um ex-empregado, ou uma empresa com a qual um ex-empregado tenha uma participação significativa se o acordo for do melhor interesse da EdgeUno e que de alguma forma coloque em questão os padrões éticos da EdgeUno. Todos os possíveis acordos comerciais com ex-empregados devem ser divulgados ao Comitê de Ética. Os acordos comerciais com ex-empregados que foram empregados pela EdgeUno nos últimos 24 meses devem ser aprovados por escrito antecipadamente pelo Comitê de Ética. As negociações comerciais inadvertidas com ex-empregados não serão consideradas uma violação deste Código se, ao saber do status do indivíduo como ex-empregado, você notificar e obter aprovação do Comitê de Ética, se exigido por esta Seção.

- Participação em Conselhos de Organizações Sem Fins Lucrativos e com Fins: Lucrativos A EdgeUno geralmente incentiva os empregados a se envolverem em organizações comunitárias e apoiar organizações sem fins lucrativos. Sua participação em um conselho sem fins lucrativos como diretor não deve criar um conflito de interesses com sua posição na EdgeUno. Você deve, no entanto, confirmar que os compromissos de tempo relacionados não interferem com seus deveres de trabalho no dia a dia da EdgeUno. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação com tais atividades, por favor, discuta-as com seu supervisor ou com o People Team. Diretores e Executivos devem notificar o Conselho Geral sobre tais cargos sem fins lucrativos.

Qualquer serviço no conselho de administração de uma organização com fins lucrativos pode, no entanto, criar conflitos de interesse significativos com sua posição na EdgeUno. Empregados e Diretores devem se aconselhar com o Comitê de Ética com antecedência se estiverem considerando aceitar um cargo de diretor no conselho de administração de qualquer organização com fins lucrativos. Geralmente, o Comitê de Ética não aprova o pedido de um empregado para ingressar no conselho de um concorrente, cliente, fornecedor ou qualquer outro Parceiro de Negócios EdgeUno.

- Interesses Financeiros Externos: Um conflito de interesses pode surgir se você ou um Membro da Família tiver interesse financeiro em um cliente, fornecedor ou outro Parceiro de Negócios da EdgeUno. Por essa razão, seu interesse financeiro, e potencialmente o de seus Membros da Família, em qualquer Parceiro de Negócios pode precisar ser revisto pelo Comitê de Ética para determinar se há um conflito de interesses entre o seu trabalho na EdgeUno e seu interesse financeiro, ou o de seu Membro da Família, em um Parceiro de Negócios. Você é obrigado, portanto, como condição de emprego, a relatar qualquer interesse financeiro seu ou de um Membro da Família em um Parceiro de Negócios se tal interesse financeiro for com uma organização que (1) faça negócios com a EdgeUno e (2) sua posição na EdgeUno esteja envolvida nas negociações comerciais da EdgeUno com tal Parceiro de Negócios.

A comunicação de tais interesses financeiros ao Comitê de Ética só é exigida se o interesse financeiro for (1) maior que 1% de uma empresa de capital aberto ou (2) de qualquer percentual em uma empresa privada. Investimentos em fundos mútuos e/ou blind trusts, em que as decisões de investimento não sejam tomadas sob sua direção específica, não precisam ser reportadas. O Comitê de Ética avaliará essas questões caso a caso. De forma geral, o Comitê de Ética não aprovará o interesse financeiro de um Empregado em um Parceiro de Negócios se as funções de trabalho do Empregado de alguma forma exigirem que ele trabalhe ou interaja com esse cliente ou fornecedor. Se ocorrer tal conflito de interesses, o Comitê de Ética determinará se a EdgeUno é capaz de fazer quaisquer alterações relacionadas à posição ou função do Empregado para remover o conflito.

- Contratação de Familiares: A EdgeUno busca empregar os candidatos mais qualificados para cada cargo e incentivar todos os Empregados a buscar oportunidades de crescimento. Um Membro da Família do Diretor ou do Empregado pode ser considerado para o emprego se o indivíduo possuir todas as qualificações para o emprego e se o emprego do Membro da Família não criar um conflito real ou percebido de interesse. Assim, (i) Os Membros da Família não podem trabalhar em cargos diretamente associados ou em uma relação gerencial, e um Membro da Família não pode supervisionar ou influenciar o salário, benefícios, deveres ou avaliação de desempenho de outro Membro da Família; (ii) A contratação de um Membro da Família do Empregado estará sujeita à aprovação do Comitê de Ética.

Os empregados que se casarem ou se tornarem membros da mesma família podem continuar a trabalhar se não houver uma relação gerencial direta ou indireta entre eles. Os Empregados que se casam, tornam-se membros da mesma família ou desenvolvem uma relação próxima, pessoal (ou seja, romântica e/ou física) devem divulgar a relação com recursos humanos para que a relação gerencial entre os dois indivíduos possa ser avaliada e ajustada, se necessário.

- Aliciamento de Empregados: Você não pode solicitar que um empregado deixe a EdgeUno para outro emprego.

- Oportunidades Corporativas: Você tem o dever de desenvolver os interesses comerciais da EdgeUno quando a oportunidade surgir. Você está proibido de tomar para si mesmo oportunidades que são descobertas usando propriedades, informações, ou a posição da EdgeUno; usar tais propriedades, informações ou posição da EdgeUno para ganho pessoal; ou de competir com a EdgeUno.

Mantendo a integridade no mercado

- Presentes e entretenimento: A EdgeUno exige que todos os Empregados gerenciem seus relacionamentos com parceiros de negócios com a máxima integridade. A oferta ou aceitação de presentes e entretenimento por você ou um Membro da Família pode apresentar um conflito de interesses como descrito aqui. Presentes e entretenimento devem ser apropriados e alinhados com as práticas da Empresa. Nenhum presente ou entretenimento deve ser oferecido ou aceito por você ou por um Membro da Família, a menos que (i) não seja dinheiro, (ii) seja razoável e consistente com práticas comerciais habituais, (iii) é avaliado em não mais de US$ 300 (trezentos dólares) ou seu equivalente em moeda local, (iv) não pode razoavelmente ser interpretado como um suborno ou pagamento, e (v) não viola qualquer lei ou regulamento. Sem aprovação prévia por escrito do Conselho Geral, nenhum presente ou entretenimento pode ser oferecido por você ou por um Membro da Família se o destinatário for funcionário de qualquer agência do governo local, estadual ou federal.

Não obstante o precedente, entretenimento e transporte de negócios que sejam razoáveis em sua natureza, frequência e custo são permitidos. Entretenimento ou transporte de negócios razoáveis incluem, sem limitação, um almoço, jantar ou ocasionalmente evento atlético ou cultural; presentes de valor modesto; entretenimento na EdgeUno ou em outras instalações autorizadas; ou transporte autorizado e razoável nos veículos da EdgeUno. Além disso, o entretenimento empresarial razoável abrange eventos promocionais tradicionais patrocinados pela EdgeUno. Como nem sempre pode ser claro o que é razoável, você é fortemente aconselhado a consultar com seu supervisor ou o Comitê de Ética antes de incorrer em despesas de entretenimento ou transporte de negócios.

A aprovação prévia por escrito do seu supervisor é necessária antes que você possa aceitar um convite para participar de qualquer evento de entretenimento como convidado de um cliente ou fornecedor ou de qualquer outra parte com quem a EdgeUno esteja ou provavelmente se envolva em negócios se o preço de admissão nesse evento for superior a US$ 300 (trezentos dólares) ou seu equivalente em moeda local. A aprovação prévia por escrito do seu supervisor também é necessária antes que você possa convidar um cliente ou fornecedor da EdgeUno, atual ou potencial, ou qualquer outra parte com quem a EdgeUno se envolva ou provavelmente se envolva em negócios para qualquer evento de entretenimento se o preço de admissão nesse evento for superior a US$ 300 (trezentos dólares) ou o seu equivalente em moeda local. Os empregados nunca devem dar ou receber dinheiro, equivalentes em dinheiro (como cartões de presente), empréstimos ou qualquer item que obrigue a fornecer algo em troca, nem devem solicitar ativamente presentes ou entretenimento de um cliente atual ou potencial ou parceiro de negócios.

- Contribuições Políticas; Atividades Legislativas: A relação da EdgeUno com agências governamentais e seus funcionários e pessoal em cada país onde a EdgeUno conduz negócios deve ser mantida (i) de acordo com altos padrões éticos, (ii) em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, e (iii) de tal forma que uma divulgação pública de tal relação não possa impugnar ou comprometer a integridade ou reputação da EdgeUno.

- Contribuições para Partidos Políticos, Candidatos ou Comitês de Ação: A EdgeUno não faz contribuições políticas em apoio a nenhum partido ou candidato em qualquer eleição, seja federal, estadual ou local, exceto conforme estabelecido neste Código. Você não pode dirigir, incitar ou exigir que qualquer Empregado ou Diretor contribua para qualquer partido político, causa, organização ou candidato. Este Código não impede que um Empregado ou Diretor, agindo em seu próprio nome, e que o represente, participe do processo político.

- Participação no Processo Legislativo: A EdgeUno pode autorizar certos empregados ou representantes profissionais a apoiar publicamente ou se opor a qualquer legislação, regulamento ou interpretação de lei existente ou proposta em nível local, estadual ou federal. Você não tem, durante o seu emprego ou serviço como Diretor ou por qualquer outra forma que implique que tal ação seja realizada em nome da EdgeUno, autoridade para defender ou se opor contra qualquer legislação existente ou proposta, regulamentação ou interpretação da lei, ou para se envolver em negociações de qualquer tipo (incluindo resolução de litígios) com funcionários do governo, a menos que expressamente autorizado pelo Conselho Geral ou de acordo com as funções do seu cargo.

Discussões com funcionários do governo sobre o projeto ou implementação de um projeto específico são permitidas se feitas no curso ordinário de suas funções de acordo com seu cargo; no entanto, é necessária prévia e expressa aprovação por escrito e supervisão pelo General Counsel para que você: (i) proponha em qualquer nível mudanças governamentais em qualquer lei ou regulamento; (ii) forneça perante qualquer órgão ou comissão eleita depoimentos relativos a alterações legislativas propostas, regulamento ou interpretação; (iii) forneça a funcionários não eleitos ou agências comentários por escrito sobre propostas de legislação, regulamento ou interpretação; (iv) conteste uma interpretação solicitada ou recebida pela Empresa durante o curso normal de seus negócios; ou (v) contrate em nome da Empresa qualquer terceiro para se envolver em qualquer uma das atividades descritas nos itens (i) a (iv) acima.

As leis federais e a maioria das leis estaduais exigem que indivíduos que se envolvam no que é comumente chamado de "lobby" (ou seja, todas as tentativas, incluindo solicitação pessoal para induzir os legisladores a votarem de uma determinada maneira ou a introduzirem nova legislação) registrem e arquivem relatórios regulares detalhando todas as atividades de lobby. Você está proibido de fazer lobby em nome da EdgeUno sem aprovação expressa por escrito do Conselho Geral. Desde que isso seja consistente com suas responsabilidades regulares de trabalho, trabalhar e participar de eventos patrocinados por grupos comerciais e associações reconhecidas não é proibido por este Código. As questões relativas à participação no processo legislativo devem ser encaminhadas à Equipe Jurídica.

Protegendo os ativos da empresa

- Proteção de informações proprietárias e confidenciais: A EdgeUno espera lealdade total aos interesses da Empresa, incluindo a proteção dos segredos comerciais da Empresa e suas informações privadas e confidenciais sobre clientes. "Informações confidenciais" referem-se a todas as informações não públicas, em qualquer formato e emanadas a qualquer momento pela EdgeUno, seus parceiros de negócios ou qualquer outra pessoa ou organização que se relacione de qualquer forma com os negócios ou operações da EdgeUno. Informações confidenciais incluem informações rotuladas como "confidenciais", bem como informações não rotuladas como "confidenciais", mas que por sua natureza devem ser razoavelmente interpretadas como sendo confidenciais. Exemplos de Informações Confidenciais incluem planos de negócios da EdgeUno, planos operacionais, planos de estratégia, dados financeiros, informações sobre produtos e serviços, dados de clientes, dados de vendas, relatórios da empresa, contratos, estimativa de estruturas de custos e informações relacionadas, e informações pessoais ou de empregados. Os empregados devem preservar e proteger segredos comerciais e informações

Confidenciais e todas as formas físicas e não físicas dessas informações. Os empregados não podem compartilhar essas informações com pessoas de fora da Empresa ou discutir tais assuntos com outros empregados, a menos que esses empregados tenham estrita necessidade de negócio para tomar conhecimento das informações. Quaisquer questionamentos de fontes externas que afirmem ter uma "real necessidade de saber" devem ser encaminhados ao Conselho Geral. Os empregados que rescindirem a relação de emprego com a EdgeUno são obrigados a continuar a manter a confidencialidade e as informações proprietárias obtidas ou desenvolvidas enquanto empregados pela EdgeUno. Após a rescisão do emprego, ou antes, se solicitado a fazê-lo pela EdgeUno, e independentemente do tempo, razões ou circunstâncias da rescisão, os empregados devem entregar à EdgeUno todos os materiais, documentos, senhas e outras mídias de armazenamento tangíveis ou intangíveis que contenham qualquer forma de Informações Confidenciais, localizadas nas instalações da EdgeUno ou em outros lugares.

- Salvaguardando os ativos do EdgeUno: Você deve proteger os ativos da EdgeUno e garantir seu uso eficiente. Roubo, perda, danos, descuido e desperdício têm impacto direto na rentabilidade da EdgeUno. Os ativos e serviços da EdgeUno devem ser usados exclusivamente para fins de negócios legítimos da EdgeUno. O uso indevido ou remoção não autorizada de propriedade da EdgeUno das instalações da EdgeUno é proibido. Quaisquer obras originais de autoria criadas por um Empregado, seja sozinho ou em conjunto com outras pessoas, no âmbito e durante o período de trabalho com a EdgeUno, serão consideradas um "trabalho por encomenda" conforme definido pela legislação aplicável e protegido de acordo com ela. A Empresa pode, a seu exclusivo critério, atribuir ou transferir tais obras para qualquer uma de suas subsidiárias ou afiliadas. Quaisquer invenções ou melhorias, patenteáveis ou não, feitas por um Empregado, isoladamente ou em conjunto com outros, durante o período de emprego com a EdgeUno e que estejam no âmbito dos negócios da Empresa ou resultantes do trabalho realizado para a Empresa, será de propriedade exclusiva e atribuída à EdgeUno.

- O uso de ativos do EdgeUno para interesses externos: Os ativos da EdgeUno, incluindo suas instalações, materiais, tecnologia da informação, equipamentos, computadores, telefones e outros recursos são para o uso exclusivo das necessidades de negócios da EdgeUno. Assim, você está proibido de usar esses ou quaisquer outros ativos da Empresa para qualquer finalidade além do desempenho de seus deveres de trabalho e em nome da EdgeUno. Além disso, você não pode usar ou vender qualquer ativo pertencente ao EdgeUno, mesmo aqueles que não possam ser mais considerados úteis para o EdgeUno e/ou que possam ser identificados pelo EdgeUno como sucata ou obsoleto.

Cumprimento das Leis

A EdgeUno está comprometida em cumprir todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis. Algumas das leis mais pertinentes à nossa indústria e aos nossos negócios são discutidas abaixo.

Inteligência Competitiva: A EdgeUno exige que todos os Empregados cumpram todas as leis aplicáveis na aquisição de inteligência competitiva. A EdgeUno proíbe a aquisição de informações competitivas por meio de roubo, chantagem, escutas telefônicas, escutas eletrônicas, suborno, indução indevida, recebimento de bens roubados, ameaças ou outros métodos impróprios. Os empregados devem respeitar a confidencialidade das informações dos concorrentes e não deturpar quem são ou para quem trabalham na obtenção dessas informações. Você deve notificar imediatamente seu gerente sempre que acreditar que recebeu informações que você acredita que podem ser confidenciais ou proprietárias de outra organização.

- Leis Antitruste: A EdgeUno se esforça para conduzir negócios com parceiros de negócios e concorrentes com total honestidade e integridade. A EdgeUno está comprometida em defender leis antitruste federais e estaduais que existem para promover a concorrência vigorosa e os mercados abertos. A EdgeUno proíbe os empregados de fazer declarações falsas sobre concorrentes ou seus produtos ou serviços e de obter ilegalmente informações confidenciais dos concorrentes. Certas discussões com os concorrentes podem ser ilegais sob as leis antitruste. Em contatos com concorrentes, você não deve discutir preços do produto, termos de vendas, clientes ou alocação de marketplace. Se um concorrente, membro da associação comercial, contato social, amigo ou conhecido empregado ou trabalhando para um concorrente da EdgeUno levantar qualquer um dos tópicos acima, em seriedade ou brincadeira, você deve se opor, abster-se de discutir tais assuntos e relatar tal situação prontamente ao Conselho Geral.

- Leis Anticorrupção: A Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras (FCPA) proíbe, entre outras coisas, o suborno de funcionários ou agentes do governo estrangeiro, diretamente ou por meio de intermediários, para qualquer finalidade relacionada aos negócios. Além da proibição da FCPA dos EUA contra o suborno, outros países têm suas próprias leis restringindo ou proibindo o suborno em relação à condução de negócios ou para obtenção de uma vantagem comercial ou um favor relacionado aos negócios. Os empregados devem cumprir todos os requisitos legais aplicáveis aos negócios da Empresa. Você é responsável por entender quaisquer restrições adicionais impostas pelas leis locais ou costumes em seu país. Se você não tiver certeza de como a lei se aplica à sua posição ou aos seus deveres, você deve entrar em contato com o Legal Team da EdgeUno e/ou com o General Counsel para orientação.

- Lei de Práticas Empresariais Injustas: Você deve lidar honestamente, eticamente e de forma justa com funcionários, fornecedores, clientes e concorrentes. As declarações relativas aos produtos e serviços da EdgeUno devem ser verdadeiras e não devem ser materialmente enganosas ou fraudulentas. Você não deve tirar vantagem injusta de ninguém por meio de manipulação, ocultação, abuso de informações privilegiadas, deturpação de fatos materiais ou qualquer outra prática injusta.

- Aceitação de Lanças; Equidade com o Fornecedor: Discussões ou acordos prévios com fornecedores podem ser ilegais e violarão este Código se houver colaboração ou acordo sobre os preços a serem cotados a um cliente, lanças a serem submetidas ou outras fraudes de licitação, acordos para não competição ou outras práticas anticompetitivas ou de contenção comercial similares envolvidas.

- Sanções e Embargos Comerciais: O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA e o Escritório de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos EUA exigem, entre outras coisas, o cumprimento das regulamentações governamentais dos EUA que implementam sanções e embargos comerciais. A Empresa não pode se envolver em qualquer transação, incluindo fornecer serviços ou bens ou adquirir serviços ou bens de quaisquer indivíduos contra os quais, ou entidades ou jurisdições contra as quais o governo dos Estados Unidos impõe sanções. Os empregados são responsáveis por garantir que se realizem análises de todos os Parceiros de Negócios que se beneficiarão de nossos serviços, à luz das proibições de sanções aplicáveis. O início de novos negócios exige que o Parceiro de Negócios (e seus diretores e principais executivos) e qualquer acionista majoritário não afiliado em qualquer Empresa ou joint venture sejam examinados contra as listas de sanções e, antes de iniciar qualquer relação comercial com um fornecedor ou outro prestador de serviços, o nome da parte deve ser examinado contra as listas de sanções. Por fim, os empregados serão examinados contra as listas de sanções aplicáveis no momento da contratação e, periodicamente, para garantir que nenhum empregado seja alvo de sanções.

- Negociação com informações privilegiadas: Como Diretor, Executivo ou Empregado, você está proibido de comprar, vender ou se envolver em outras transações envolvendo e/ou relacionadas a valores mobiliários da EdgeUno enquanto ciente de informações materiais, não públicas sobre a EdgeUno, ou a divulgar tais informações para outros que possam então negociá-los. Você também está proibido de especular em quaisquer valores mobiliários da EdgeUno, o que inclui, mas não se limita a, se envolver em transações de Hedge ou outros tipos de arranjos que tenham um efeito econômico semelhante.

- Prevenção de Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo: A EdgeUno está comprometida com a Prevenção de Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo em todos os países onde está presente. Portanto, a EdgeUno não admite, em hipótese alguma, ações, condutas, falhas ou situações de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo cometidas por seus colaboradores, contratados, fornecedores e/ou interessados. Qualquer ofensa desse tipo é considerada grave e resultará em consequências disciplinares e legais.

A EdgeUno certifica que seus recursos não provêm ou são destinados ao exercício de qualquer atividade ilegal ou atividades relacionadas à lavagem de ativos destes ou atividades relacionadas ao financiamento do terrorismo. Da mesma forma, a EdgeUno compromete-se a realizar todas as atividades destinadas a garantir que todos os seus responsáveis, contratados, parceiros, acionistas, clientes, fornecedores e/ou interessados, e seus recursos, não estejam relacionados ou provenham de atividades ilegais; particularmente, lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.

Em todo caso, se durante a vigência de qualquer um de seus contratos ou acordos, a EdgeUno encontrar dúvidas razoáveis sobre as operações de qualquer um de seus trabalhadores, contratados, parceiros, acionistas, clientes, fornecedores e/ou partes interessadas, bem como dúvidas sobre a origem de seus ativos e/ou que algum deles venha a ser envolvido em investigação de qualquer tipo (criminal, administrativa, etc.).A EdgeUno terá o direito de se comunicar com os clientes, se eles não estiverem em conformidade com as listas das Nações Unidas-ONU), nas listas OFAC ou Clinton, etc, a EdgeUno terá o direito de rescindir unilateralmente o contrato sem ser obrigada a indenizar qualquer tipo de dano à parte que o causou, e terá a obrigação de denunciar perante as autoridades judiciárias competentes os fatos de que tenha conhecimento.

Em conformidade com as diretrizes internacionais para a Prevenção de Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo, a EdgeUno se compromete a:

- Colaborar no combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo de acordo com a regulamentação em vigor, e de acordo com as condições nacionais e internacionais.

- Acompanhamento das resoluções emitidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, relacionadas à LAFT.

- Alocar e disponibilizar os recursos necessários para a prevenção do risco LAFT.

- Evitar vincular, estabelecer e/ou manter relações comerciais ou realizar operações com pessoas ou empresas que constem de listas restritivas ou vinculantes.

- Abster-se de iniciar qualquer tipo de relação contratual ou realizar operações comerciais com terceiros, sem antes aplicar os mecanismos estabelecidos nas políticas e procedimentos de compra, vinculação e desvinculação definidos e vigentes na Fundação.

- Incluir em suas atividades de treinamento aquelas voltadas para a prevenção de riscos LAFT.

- Todos os colaboradores, contratados, fornecedores, contratantes, doadores e/ou colaboradores e demais interessados da Fundación Natura são responsáveis pelo cumprimento das disposições internas relativas à prevenção do LAFT, como a legislação vigente sobre o tema, e comprometem-se a cumprir a Política de Ética, Boa Governança, Anticorrupção, Transparência e Não Discriminação.

 

Violações ao Código e formas de denúncia

Os empregados e contratados devem denunciar violações conhecidas deste Código, violações suspeitas de boa-fé ou outros assuntos de acordo com este Código (e podem optar por fazê-lo confidencialmente e/ou anonimamente) entrando em contato diretamente com o Comitê de Ética da seguinte forma:

a) Reportar uma violação por e-mail: ethics.committee@edgeuno.com

As suspeitas de boa-fé em relação a situações contábeis questionáveis ou de auditoria ou reclamações relativas a assuntos contábeis, financeiros, controles contábeis internos ou questões de auditoria também devem ser apresentadas em uma das formas listadas acima. A não comunicação de violações conhecidas deste Código ou suspeitas de boa-fé relacionadas a ele irá submetê-lo a medidas disciplinares, até e incluindo à rescisão da relação de emprego ou do contrato de prestação de serviços. Embora seja o desejo da EdgeUno abordar tais assuntos internamente, nada neste Código deve desencorajar qualquer Empregado ou Diretor a relatar qualquer atividade ilegal percebida (incluindo qualquer violação das leis de valores mobiliários, leis antitruste, leis ambientais ou qualquer outra lei federal, estadual, local ou estrangeira) à autoridade federal, estadual, local ou estrangeira apropriada.

 

Política contra assédio, discriminação e retaliação

A EdgeUno está comprometida em manter um ambiente de trabalho livre de assédio, discriminação e retaliação. Promover uma atmosfera onde os Empregados se sintam seguros para se engajar em uma comunicação franca e honesta é crucial para alcançar esses objetivos.

- Declaração anti-assédio: A EdgeUno se esforça para criar e manter um ambiente de trabalho no qual as pessoas são tratadas com dignidade, decência e respeito. O ambiente da Empresa deve ser caracterizado pela confiança mútua e pela ausência de intimidação, opressão e exploração. A EdgeUno proíbe assédio de qualquer tipo, inclusive sexual, e tomará medidas apropriadas e imediatas em resposta a reclamações ou denúncias de violação a este Código. Para efeitos deste Código, assédio é qualquer conduta verbal ou física com o intuito de ameaçar, intimidar ou coagir um Empregado, colega de trabalho ou qualquer pessoa que trabalhe para ou em nome da EdgeUno.

- Declaração antidiscriminação: A EdgeUno busca garantir igualdade de oportunidades de emprego, benefícios, condições de trabalho e padrões avaliativos sem discriminação baseada, total ou parcialmente, na raça, cor, origem nacional, idade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, informações genéticas, estado civil ou qualquer outro motivo ou característica protegida por lei.

- Declaração anti-retaliação: Os Empregados devem, de boa-fé, denunciar violações a este Código ou condutas que acreditam ser uma violação das leis e regulamentos aplicáveis de acordo com os procedimentos estabelecidos na Seção 10. Essas denúncias podem ser feitas confidencialmente e/ou anonimamente.

De acordo com e na medida exigida pelas leis aplicáveis, a EdgeUno tomará todas as providências apropriadas para proteger os Empregados de qualquer forma de retaliação no local de trabalho resultante do (1) relato de boa-fé do Empregado sobre uma violação deste Código ou qualquer conduta percebida pelo Empregado como uma violação das leis e regulamentos aplicáveis; (2) cooperação com uma investigação ou inquérito sobre tais questões; ou (3) divulgação ou fornecimento de informações ou assistência em conexão com qualquer processo ou inquérito governamental.

A retribuição apenas porque um Empregado denuncia uma conduta ou de algum modo coopera com a investigação nas formas aqui mencionadas é proibida de acordo com a lei aplicável.

Exceções ao Código

Exceções a certas disposições deste Código podem ser obtidas entrando em contato com o Comitê de Ética. Além disso, o Comitê de Ética deve ser contatado quando se pretende: (i) divulgar ou revelar um assunto que, segundo o Código, deve ser revelado; (ii) solicitar uma exceção ao Código; (iii) relatar uma suspeita de violação, passada ou presente, ao Código, leis aplicáveis ou outras políticas da EdgeUno; ou (iv) relatar um suposto conflito de interesses, seja ele passado ou presente, real ou potencial. Uma vez que um assunto seja repassado ao Comitê de Ética, este determinará se uma exceção é necessária nos termos do Código ou se outras ações são apropriadas.

Se você acredita que a revelação de informações é necessária ou que uma exceção é apropriada no seu caso, entre em contato com o Comitê de Ética por e-mail em: ethics.committee@edgeuno.com

O Comitê de Ética revisará cada pedido de revelação e de exceção e tomará as medidas que considerar apropriadas diante das circunstâncias apresentadas. Você deve estar preparado para comunicar todos os fatos pertinentes, responder a perguntas para obter informações adicionais e, se aplicável, explicar por que uma exceção é necessária, apropriada ou no melhor interesse da EdgeUno, bem como estar disposto a cumprir quaisquer procedimentos que possam ser necessários para proteger o EdgeUno no que diz respeito a tal exceção. O Comitê de Ética manterá registros escritos de suas ações e requerimentos conforme exigido pelas políticas da EdgeUno e pela lei aplicável.

Se você já revelou uma informação ou apresentou um pedido de exceção ao Comitê de Ética, incluindo exceções concedidas e divulgações onde nenhuma exceção foi considerada necessária, e se os fatos e/ou circunstâncias associados ao seu pedido de divulgação ou exceção foram alterados, você deve reenviar sua divulgação ao Comitê de Ética e especificar todos os fatos e/ou circunstâncias que mudaram. O Comitê de Ética pode alterar o tratamento de qualquer pedido de exceção ou divulgação concedido anteriormente. O descumprimento da obrigação de prontamente revelar um potencial ou real conflito de interesses ou de buscar um pedido de exceção a uma possível violação do Código por parte de um Empregado, do Gerente do Empregado (se estiver ciente de tal conduta ou situação) ou de um Diretor, ou a não cooperação em qualquer inquérito pelo Comitê de Ética, pode resultar em medidas disciplinares, incluindo, mas não se limitando a, rescisão do contrato de trabalho. Qualquer exceção a esse Código pode ser feita apenas pelo Conselho de Administração (excluindo quaisquer Diretores interessados) e de acordo com a orientação do Comitê de Ética e será divulgada publicamente conforme exigido pela legislação aplicável, geralmente no prazo de 4 dias úteis.