Política de Uso Aceitável
Esta Política de Uso Aceitável tem como objetivo aprimorar o uso da Internet, prevenindo usos inaceitáveis. Consulte seus Termos de Serviço para as condições aplicáveis ao seu Serviço de Internet.
POR FAVOR, LEIA ESTA POLÍTICA CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR O SERVIÇO. AO ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTA POLÍTICA. SE VOCÊ NÃO DESEJA ESTAR VINCULADO A ESTA PUA, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR O SERVIÇO.
Esta PUA aplica-se a Serviços Gerenciados, Conectividade, IaaS, Datacenter e Serviços Profissionais fornecidos pela EDGEUNO e suas afiliadas. O uso desses Serviços indica sua aceitação e concordância em cumprir esta Política de Uso Aceitável. Ela foi elaborada para ajudar a proteger o Serviço, os funcionários do Provedor de Serviços, clientes e a comunidade contra atividades irresponsáveis ou ilegais. O Provedor de Serviços pode modificar esta PUA periodicamente. Em caso de qualquer inconsistência entre a Política de Uso Aceitável do Provedor de Serviços e os termos de qualquer contrato de serviço, esta Política de Uso Aceitável prevalecerá e controlará.
POLÍTICA GERAL
O Provedor de Serviços reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de negar ou restringir o seu uso dos Serviços, ou de suspender ou encerrar imediatamente os seus Serviços, se o uso dos seus Serviços por você ou por qualquer pessoa que o utilize, a nosso exclusivo critério, violar os seus Termos de Serviço ou outras políticas do Provedor de Serviços, for censurável ou ilegal, interferir no funcionamento ou uso da internet ou da rede do Provedor de Serviços pelo Provedor de Serviços ou por outros usuários, ou violar os termos desta PUA.
USO ILEGAL E PROIBIDO
Esta seção aborda ações, conteúdos e/ou práticas proibidas por lei e pelas regras estabelecidas pelo Provedor de Serviços. Por favor, revise as seções abaixo antes de utilizar os Serviços ou redes do Provedor de Serviços. As restrições não são negociáveis. Nem todos os Serviços fornecidos pelo Provedor de Serviços estão listados ou mencionados aqui, mas estão vinculados a este documento.
Usuários que forem encontrados praticando atividades que o Provedor de Serviços determinar, a seu exclusivo critério, como violação desta PUA terão suas contas encerradas. Os infratores também poderão estar sujeitos a quaisquer ações legais e/ou consequências apropriadas. O Provedor de Serviços reserva-se o direito de cooperar com as autoridades legais e/ou terceiros prejudicados na investigação de qualquer atividade ilegal suspeita ou ilícito civil. As atividades ou o uso dos Serviços considerados pelo Provedor de Serviços como uma violação desta PUA incluem, mas não se limitam ao seguinte:
o Publicar ou transmitir informações ou comunicações que, explicitamente declaradas, implícitas ou sugeridas pelo uso de símbolos, sejam obscenas, indecentes, pornográficas, sádicas, cruéis ou racistas em seu conteúdo, ou de natureza sexualmente explícita ou gráfica; ou que defendam, promovam ou incitem fanatismo, ódio, terrorismo ou racismo; ou que possam ser legalmente passíveis de ação por qualquer motivo;
o Publicar, transmitir, baixar ou visualizar qualquer material de natureza pornográfica envolvendo imagens reais de crianças ou menores, ou imagens digitalmente ou de outra forma artificialmente criadas ou manipuladas de crianças ou menores, ou qualquer material que possa ser considerado obsceno sob a lei aplicável;
o Acessar ou tentar acessar as contas de terceiros, falsificar ou tentar falsificar URLs, DNS ou endereços IP do Provedor de Serviços ou de qualquer outra entidade, ou tentar penetrar ou penetrar medidas de segurança dos sistemas do Provedor de Serviços ou de outras entidades (“hacking”), independentemente de a intrusão resultar em corrupção ou perda de dados;
o Introduzir vírus, worms, códigos maliciosos e/ou cavalos de Troia na Internet.
o Violar direitos autorais, marcas registradas, direitos de propriedade ou outros direitos de propriedade intelectual do Provedor de Serviços ou de terceiros, incluindo direitos de segredo comercial.
o Utilizar qualquer nome ou marca do Provedor de Serviços, de sua controladora, afiliadas ou subsidiárias, como um link de hipertexto para qualquer website ou em qualquer publicidade, divulgação ou outra forma comercial.
o Utilizar o Serviço ou a Internet de forma a ameaçar, assediar, intimidar ou aterrorizar.
o Apresentar reclamações falsas ou não verificadas contra qualquer assinante do Provedor de Serviços, ou de outra forma abusar de qualquer um dos procedimentos de resposta a reclamações do Provedor de Serviços.
o Violações indiretas ou tentativas de violação desta PUA.
o Revender serviços fornecidos pelo Provedor de Serviços sem a autorização prévia do Provedor de Serviços.
o Serviços utilizados para transmitir, retransmitir, distribuir, publicar ou armazenar qualquer material que, a critério do Provedor de Serviços, seja ameaçador, calunioso, difamatório ou de outra forma questionável, incluindo, mas não se limitando a, pornografia infantil e defesa de atividades ilegais contra quaisquer pessoas, animais, governos ou empresas. O assédio a usuários, funcionários ou terceiros não será tolerado.
o Ações e/ou Serviços proibidos por leis federais, estaduais e locais.
o Distribuição, publicação, cópia ou disseminação de material protegido por direitos autorais, incluindo, mas não se limitando a, filmes e/ou músicas.
o É proibido inibir o uso do serviço fornecido pelo Provedor de Serviços por qualquer outra pessoa.
o Participação em jogos de azar ilegais, loterias ou outras atividades similares.
o Transmissão de golpes como esquemas de "Ganhe Dinheiro Rápido".
o Fazer ofertas fraudulentas.
o A tentativa de acessar contas de terceiros ou outros computadores e/ou redes para penetrar medidas de segurança, independentemente de a intrusão resultar em danos. O Provedor de Serviços reserva-se o direito de limitar, restringir e/ou proibir os Serviços que fornece aos clientes, conforme o Provedor de Serviços julgar necessário. As restrições mencionadas aplicam-se a todos os usuários, a menos que especificamente documentado.
O Provedor de Serviços reserva-se o direito de limitar o tamanho do arquivo de caixas de e-mail individuais a seu exclusivo critério. Caixas de e-mail individuais que excederem o limite estarão sujeitas a exclusão sem aviso prévio. E-mails excluídos não serão restaurados ou salvos. O Provedor de Serviços reserva-se o direito de limitar o limite máximo de transferência de qualquer mensagem a seu exclusivo critério. O Provedor de Serviços reserva-se o direito de rejeitar ou filtrar e-mails com base no endereço de origem e conteúdo. Exemplos incluem, mas não se limitam a, filtragem de vírus e bloqueio de servidores de e-mail de retransmissão aberta.
Os Serviços não podem ser utilizados para transmitir, retransmitir ou distribuir por e-mail ou qualquer outro método qualquer material que viole qualquer condição desta PUA, a critério exclusivo do ISP.
As atividades consideradas pelo Provedor de Serviços como uma violação desta PUA são as seguintes, mas não se limitam a:
o Qualquer e-mail não solicitado, seja comercial ou não, incluindo, mas não se limitando a, envio em massa de publicidade comercial, comunicados informativos e panfletos políticos.
o E-mail solicitado que contenha material que de outra forma viole esta PUA ou qualquer e-mail que falsifique o endereço ou outras informações; e-mail de assédio, seja através da linguagem, frequência ou tamanho das mensagens.
o Quaisquer "correntes de e-mail" ou outros "esquemas de pirâmide".
o E-mail retransmitido sem a permissão expressa do respectivo site, serviço, sistema ou rede. o Envio de e-mails com mensagens iguais ou semelhantes para um ou mais grupos de notícias (também conhecido como "crossposting" ou "multiple posting").
o E-mail contendo declarações, alegações ou representações falsas ou enganosas.
o Falsificação de informações de cabeçalho, incluindo, mas não se limitando a, qualquer tentativa de contornar o processo de aprovação para publicação em um grupo de notícias moderado.
SPAM
O Provedor de Serviços tem uma política de “tolerância zero” para SPAM. Qualquer Usuário dos Serviços do Provedor de Serviços que for encontrado distribuindo ativamente ou engajado na distribuição em massa de e-mails não solicitados sem o consentimento do destinatário pretendido poderá ter sua(s) conta(s) encerrada(s) e todo o acesso futuro aos Serviços e à rede do Provedor de Serviços revogado.
Você não poderá usar o Serviço ou qualquer Equipamento ou Software fornecido pelo Provedor de Serviços:
(a) Enviar e-mails de natureza pessoal, em massa ou comercial, incluindo, sem limitação, envios em massa de publicidade comercial, comunicados informativos, pedidos de caridade, mensagens políticas ou religiosas e petições para assinaturas, exceto para aqueles que solicitaram tais e-mails por meio de um processo de assinatura opt-in confirmado mantido por Você.
(b) Enviar e-mails ou outras mensagens para alguém que indicou não desejar receber mensagens de Você.
(c) Coletar ou receber respostas de mensagens de e-mail não solicitadas (mesmo que tais e-mails tenham sido enviados de contas em outros provedores de serviços de Internet ou Serviços de e-mail) que violem o Acordo ou esta Política de Uso Aceitável ou os termos de uso do outro provedor de serviços de Internet ou serviço de e-mail de onde foi enviado.
(d) Realizar "bombardeios de e-mail" (por exemplo, enviar mais de dez cópias da mesma mensagem ou de mensagens substancialmente semelhantes, ou enviar mensagens ou arquivos muito grandes, com a intenção de interromper um servidor ou conta).
(e) Enviar ou encaminhar esquemas de enriquecimento rápido ou cartas em corrente/pirâmide (independentemente de o destinatário solicitar ou não).
(f) Coletar endereços de e-mail ou informações pessoais de outros assinantes do Provedor de Serviços ou de assinantes de qualquer outra rede.
(g) Utilizar o servidor de e-mail de outro site da Internet para retransmitir e-mails sem a permissão expressa do proprietário desse site da Internet.
(h) Utilizar e-mail ou a internet em violação da lei federal ou das regras da Comissão Federal de Comunicações.
COMPARTILHAMENTO NÃO AUTORIZADO
Você concorda em não permitir que outros usem quaisquer dos Serviços fornecidos, incluindo, mas não se limitando a, compartilhar seu nome de usuário e senha da conta, acesso discado ou acesso de banda larga via qualquer tipo de dispositivo de rede (roteador, gateway, ponto de acesso sem fio, etc.). Você poderá, por sua conta e risco, permitir que outros membros do seu trabalho acessem os Serviços e utilizem alguns dispositivos de rede aprovados pelo provedor para uso exclusivo no trabalho. Você, como titular da conta, deverá garantir que esses outros usuários estejam cientes e cumpram estes termos de uso, e você concorda em ser responsabilizado por qualquer atividade ou uso dos Serviços nessa conta, autorizado ou não por você.
USO COMERCIAL
A revenda dos Serviços do Provedor de Serviços ou a oferta de uso dos Serviços do Provedor de Serviços para agregar valor a uma entidade comercial sem a autorização do Provedor de Serviços é proibida. Os Serviços do Provedor de Serviços são projetados para o uso da Internet pelo titular da conta e não podem ser utilizados para fins comerciais sem o consentimento explícito do Provedor de Serviços.
Você também concorda em não utilizar os Serviços do Provedor de Serviços para operar como um Provedor de Serviços de Internet (ISP), ou para qualquer outra empresa, incluindo, sem limitação, tradução de endereços IP ou facilidades similares destinadas a fornecer acesso, operar ou permitir que outros operem servidores de qualquer tipo, ou qualquer outro dispositivo, equipamento e/ou software que forneça funcionalidade de servidor em conexão com os Serviços do Provedor de Serviços, a menos que expressamente autorizado.
OUTROS
Outros Serviços não especificamente listados nesta PUA, mas que são fornecidos pelo Provedor de Serviços, estão vinculados a esta PUA.
CONFORMIDADE COM A PUA DE PROVEDORES DE NÍVEL SUPERIOR
A PUA dos provedores upstream do Provedor de Serviços também vincula os usuários do Provedor de Serviços. Um “provedor upstream” é qualquer empresa que fornece largura de banda e/ou outros Serviços ao Provedor de Serviços.
SEGURANÇA DE SISTEMA E REDE
Violações da segurança de sistema ou rede são proibidas e podem resultar em responsabilidade criminal e civil. O Provedor de Serviços investigará incidentes envolvendo tais violações e poderá envolver e cooperará com as autoridades policiais se uma violação criminal for suspeita. Exemplos de violações de segurança de sistema ou rede incluem, sem limitação, o seguinte:
o Varredura de portas, sondas, captura de dados, negação de serviço, acesso a sistemas restritos.
o Tentativa de acesso a sistemas que não tiveram acesso previamente concedido.
o Qualquer coisa considerada "hacking" ou "cracking" aos sistemas, rede ou usuários.
o Acesso ou uso não autorizado de dados, incluindo qualquer tentativa de contornar a autenticação de usuário ou a segurança de qualquer host, rede ou conta (hacking, cracking, varreduras de portas ou flood pings).
o Monitoramento não autorizado de dados ou tráfego.
o Interferência no serviço a qualquer usuário, host, sistema ou rede.
o Realização de ataques de negação de serviço.
o Qualquer tentativa de interromper o serviço, incluindo, mas não se limitando a, distribuir ou introduzir vírus, worms ou outros softwares maliciosos.
o Acesso por meios artificiais, envolvendo software, programação ou qualquer outro método.
INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS / POLÍTICA PARA INFRATORES REINCIDENTES
O Provedor de Serviços respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo aqueles concedidos sob as leis de direitos autorais da LATAM e dos EUA, e os interesses de seus assinantes e provedores de conteúdo na Internet. Você não pode armazenar material de qualquer tipo ou em qualquer formato, ou disseminar tal material, nos sistemas ou servidores do Provedor de Serviços de qualquer forma que constitua uma infração dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos concedidos sob as leis de direitos autorais da LATAM e dos EUA. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e outras leis aplicáveis, é política do Provedor de Serviços encerrar, em circunstâncias apropriadas, o Serviço fornecido a qualquer assinante ou titular de conta que seja considerado infrator de direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo infratores reincidentes. Circunstâncias apropriadas podem existir quando:
(i) Um Assinante ou titular de conta tenha sido considerado por um tribunal de jurisdição competente como tendo infringido os direitos autorais de terceiros em duas ou mais ocasiões, ou seja, um infrator reincidente;
(ii) Onde uma notificação válida, eficaz e incontestada tenha sido fornecida ao Provedor de Serviços alegando fatos que constituem uma violação pelo Assinante ou titular de conta da Política de Direitos Autorais do Provedor de Serviços, que proíbe atividades infratoras envolvendo sistemas ou servidores do Provedor de Serviços; ou
(iii) Em outros casos de abuso flagrante e reiterado do acesso à Internet (por exemplo, pirataria comercial intencional ou tentativas maliciosas de destruir o valor de obras protegidas por direitos autorais).
Além disso, o Provedor de Serviços reserva-se expressamente o direito de encerrar ou suspender o Serviço de qualquer Assinante ou titular de conta se, a seu exclusivo critério, considerar que as circunstâncias relacionadas à violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros justificam tal ação. Estas políticas são adicionais e não afetam ou modificam quaisquer outros direitos que o Provedor de Serviços possa ter por lei ou contrato.
Você deverá cumprir todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, inclusive aqueles relacionados à privacidade de dados, comunicações internacionais e exportação de dados técnicos ou pessoais. Você declara que não é uma pessoa física ou jurídica especificamente designada sob qualquer embargo dos EUA ou, de outra forma, sujeita, direta ou indiretamente (por afiliação ou qualquer outra conexão com outra parte) a qualquer ordem emitida por qualquer agência da LATAM e do governo dos EUA limitando, barrando, revogando ou negando, no todo ou em parte, seus privilégios de exportação dos EUA. Você concorda em notificar o Provedor de Serviços caso se torne sujeito a qualquer ordem desse tipo.
Você não deverá excluir nenhuma designação de propriedade, aviso legal ou outros identificadores pertencentes a terceiros de nenhuma informação obtida ou enviada usando o Serviço e não deverá se passar por outra pessoa ou usar um nome falso ao usar o Serviço. Você concorda em obter todas as permissões necessárias se usar o Serviço para receber, carregar, fazer download, exibir, distribuir ou executar Software ou realizar outros trabalhos protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo leis de direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais e patentes. Você concorda em cooperar com o Provedor de Serviços e fornecer as informações solicitadas em relação a todas as questões de segurança e uso. Você concorda em notificar o Provedor de Serviços imediatamente se suspeitar de uso não autorizado do Serviço ou de sua ID de usuário. O Provedor de serviços se reserva o direito de cooperar com as autoridades legais e/ou terceiros prejudicados na investigação de qualquer suspeita de crime ou delito civil. Essa cooperação pode incluir, entre outros, o fornecimento de informações de conta ou de usuário ou de e-mail, bem como o monitoramento da rede do Provedor de Serviços.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Os usuários precisam estar cientes de que não operam isoladamente. É fundamental que os usuários adotem práticas seguras para proteger a si mesmos e a terceiros.
Os usuários são responsáveis pelas senhas de suas contas e devem mantê-las em segurança.
NÃO compartilhe informações da conta.
NÃO deixe nomes de usuário e senhas expostos.
Se um usuário suspeitar que a conta foi comprometida, o nome de usuário e/ou a senha devem ser alterados imediatamente.
NÃO “salve” nomes de usuário ou senhas. Cada um deve ser inserido a cada login.
Os usuários são responsáveis por proteger seus equipamentos. Softwares antivírus e firewalls são requisitos para a Empresa.
Os usuários são responsáveis por qualquer uso indevido dos Serviços do Provedor que ocorra através de sua conta.
Os usuários são responsáveis por proteger suas contas e devem tomar medidas para garantir que terceiros não obtenham acesso não autorizado à conta do usuário ou façam uso indevido dos Serviços do Provedor.
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
Administradores, equipe e executivos do Provedor de Serviços possuem discrição exclusiva e final sobre todos os aspectos do serviço, da rede e desta PUA. O Provedor de Serviços reserva-se o direito de encerrar qualquer conta ou serviço sem justa causa ou aviso prévio.
VIOLAÇÕES E MONITORAMENTO
O Provedor de Serviços pode monitorar ativamente o conteúdo de websites, e-mails, grupos de notícias ou material criado ou acessível através de seus Serviços. O Provedor de Serviços reserva-se o direito de monitorar tais Serviços ou quaisquer Serviços em sua rede. Denúncia de Violações e Reclamações:
Violações, tentativas de violação e/ou preocupações devem ser encaminhadas para support@edgeuno.com via e-mail. Ao reportar qualquer ocorrência ao Provedor de Serviços, inclua:
o O endereço de protocolo de internet (IP) utilizado para cometer a suposta violação.
o A data, hora e fuso horário de tal violação.
o Evidência da violação, incluindo, se aplicável, cabeçalhos completos de e-mails, logs de firewall, dumps de tráfego (por exemplo, os arquivos *.enc gerados pelo programa Black Ice da Network Ice ou um dump “hex” de qualquer outro firewall ou sistema IDS) ou informações relativas aos eventos em questão.
o Não envie partes extraídas de uma mensagem; enviar a mensagem completa com todos os cabeçalhos ajuda a prevenir mal-entendidos baseados em informações incompletas ou tiradas de contexto. O Provedor de Serviços tem o julgamento e a discricionariedade exclusivos sobre como esta AUP será aplicada. As diretrizes quanto a punições e ações legais estarão sob a discricionariedade do departamento jurídico e do departamento administrativo do Provedor de Serviços.
REVISÕES
As alterações a esta PUA são consideradas efetivas imediatamente e é responsabilidade do usuário final manter-se atualizado. O Provedor de Serviços pode realizar alterações na PUA a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações a este documento estarão disponíveis na página web do Provedor de Serviços.
O Provedor de Serviços pode, mas não é obrigado a, monitorar sua conformidade, ou a conformidade de outros assinantes, com esta Política de Uso Aceitável.
Para obter mais informações, escreva para legal@edgeuno.com