1. Objetivo

O objetivo da Política de Direitos de Propriedade Intelectual é reforçar a posição da EdgeUno na proteção da propriedade intelectual, bem como o compromisso da EdgeUno em cumprir todas as leis aplicáveis relativas à proteção da propriedade intelectual nos países onde a EdgeUno opera.

2. Escopo

Esta Política se aplica a todas as pessoas que trabalham na ou para a Edgeuno, incluindo funcionários de todos os níveis, contratados, consultores, parceiros, provedores, representantes terceirizados, empregados e associados comerciais, todos os quais são obrigados a cumprir esta Política e os princípios e diretrizes da EdgeUno em relação aos direitos de propriedade intelectual.

3. Definições

Propriedade Intelectual: Refere-se às criações intangíveis do intelecto humano, como invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e segredos comerciais, que são protegidos por lei para conceder direitos exclusivos aos seus criadores ou proprietários. Essas proteções permitem que criadores e inventores controlem e se beneficiem de suas inovações por um período limitado, incentivando mais inovação e criatividade. Todas as menções a Propriedade Intelectual nesta Política incluem Patentes, Direitos Autorais (Copyrights), Marcas Registradas (Trademarks) e Segredos Comerciais (Trade Secrets).

4. Políticas e Diretrizes

4.1. Direitos de Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual desempenham um papel importante na promoção da inovação e proteção do investimento, em particular na economia digital e verde. É por isso que a EdgeUno trabalha para harmonizar os projetos com os direitos de propriedade intelectual, garantindo que haja um campo de jogo nivelado em nível global.

Uma estrutura confiável de propriedade intelectual (IP) é a melhor maneira de aproveitar a criatividade e permitir que empresas inovadoras cresçam. Sem a proteção das ideias, os negócios e os indivíduos não colheriam todos os benefícios de suas invenções ou criações, e se concentrariam menos em pesquisa e desenvolvimento.

A Edgeuno está exclusivamente autorizada sob todos os direitos financeiros (processamento, cópia, disseminação, representação, publicação para o público via ferramentas de sinal, áudio e/ou transmissão visual) de todo tipo de produtos desenvolvidos/produzidos para Treinamento desenvolvidos apenas por ela. Não se limita a qualquer tipo de desenho / plano / relatório / design / ficção / visual/ logo/ slogan/ filme/ código de recurso, banco de dados, software, documento etc., incluindo qualquer tipo de ideia/obra. Além disso, a Edgeuno está exclusivamente autorizada sob direitos não pecuniários tendo propriedade sobre obras e direitos em relação à Lei, Decreto e todos os regulamentos legais.

Todo software, documentação, conteúdo, informações sobre propriedade, produtos, materiais de treinamento, marca, patente e todas as informações, conteúdos e detalhes sujeitos a direitos de propriedade intelectual são confidenciais e não podem ser divulgados a terceiros. As informações mencionadas não podem ser usadas em qualquer outro treinamento, desenvolvimento de projeto, produção ou marketing que tenha semelhança notável com elas.

Toda propriedade intelectual desenvolvida por funcionários e Contratados independentes durante a prestação de serviços à EdgeUno, incluindo descobertas ou invenções feitas no desempenho de seus deveres ou de qualquer forma relacionada aos negócios da EdgeUno, permanecerá propriedade da EdgeUno para todos os fins.

Funcionários, provedores e contratados podem ter acesso a informações confidenciais, dados, propriedade comercial, acesso às instalações ou qualquer outra propriedade/informação relacionada ao negócio no desempenho de seus deveres. Isso deve ser protegido e usado apenas nos interesses da EdgeUno ou em cumprimento de suas obrigações contratuais.

O não cumprimento desta política ou da legislação aplicável de Propriedade Intelectual pode resultar na rescisão contratual, e a EdgeUno também poderá buscar indenizações monetárias ou outros recursos previstos em lei.

4.2. Como Entrar em Contato Conosco?

Para exercer todos os seus direitos mencionados acima, você pode enviar sua solicitação para nosso endereço postal em legal@edgeuno.com com documentos que permitam confirmar sua identidade, ou outro documento escrito que atenda às condições de inscrição exigidas pela legislação pertinente. Você pode enviá-lo em forma original assinada diretamente para o nosso endereço da empresa ou por e-mail.

A EdgeUno reserva-se o direito de recusar quaisquer solicitações mediante justificativa, incluindo, mas não se limitando a: situação em que haja possibilidade de impedir os direitos e liberdades de outras pessoas; a solução exigir esforço desproporcional; a informação ser pública.