Política de Direitos de Propriedade Intelectual
1. Objetivo
O objetivo da Política de Direitos de Propriedade Intelectual é reforçar a posição da EdgeUno quanto à proteção da propriedade intelectual, bem como o compromisso da EdgeUno em cumprir todas as leis aplicáveis relativas à proteção da propriedade intelectual nos países em que a EdgeUno mantém suas operações.
2. Escopo
Esta Política se aplica a todas as pessoas que trabalham na ou para a Edgeuno, incluindo funcionários de todos os níveis, contratados, consultores, parceiros, fornecedores, representantes de terceiros, funcionários e associados de negócios, todos os quais são obrigados a cumprir esta Política e os princípios e diretrizes da EdgeUno com relação aos direitos de propriedade intelectual.
3. Definições
Propriedade intelectual: Refere-se a criações intangíveis do intelecto humano, como invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, designs e segredos comerciais, que são protegidos por lei para proporcionar direitos exclusivos a seus criadores ou proprietários. Essas proteções permitem que os criadores e inventores controlem e se beneficiem de suas inovações por um período limitado, incentivando mais inovação e criatividade. Todas as menções à Propriedade Intelectual nesta Política devem incluir Patentes, Direitos Autorais, Marcas Registradas e Segredos Comerciais.
4. Políticas e diretrizes
4.1. Direitos de propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual desempenham um papel importante na promoção da inovação e na proteção do investimento, em especial na economia digital e verde. É por isso que a EdgeUno trabalha para harmonizar seus projetos com os direitos de propriedade intelectual e para garantir que haja igualdade de condições em nível global.
Uma estrutura confiável de propriedade intelectual (PI) é a melhor maneira de aproveitar a criatividade e permitir o crescimento de empresas inovadoras. Sem a proteção de idéias, as empresas e os indivíduos não colheriam todos os benefícios de suas invenções ou criações, e se concentrariam menos na pesquisa e no desenvolvimento.
A Edgeuno está exclusivamente autorizada sob todos os direitos financeiros (processamento, cópia, disseminação, representação, publicação para o público através de ferramentas de transmissão de sinal, áudio e/ou visual) de todos os tipos de produtos desenvolvidos/produzidos para Treinamento desenvolvidos somente por ela. Não se limita a qualquer tipo de desenho / plano / relatório / design / ficção / visual / logotipo / slogan / filme / código de recurso, banco de dados, software, documento etc., incluindo qualquer tipo de ideia / trabalho. Além disso, a Edgeuno está exclusivamente autorizada sob direitos não pecuniários, tendo a propriedade de obras e direitos relativos à Lei, Decreto e todos os regulamentos legais.
Todo o software, documentação, conteúdo, informações sobre propriedade, produtos, materiais de treinamento, marca, patente e todas as informações, conteúdo e detalhes, incluindo, mas não se limitando a eles, sujeitos a direitos de propriedade intelectual, são confidenciais e não podem ser divulgados a terceiros. As informações mencionadas não podem ser usadas em nenhum outro treinamento, desenvolvimento de projeto, produção ou marketing que tenha semelhança notável com elas.
Toda propriedade intelectual desenvolvida por funcionários e contratados independentes durante sua prestação de serviços à EdgeUno, incluindo descobertas ou invenções feitas no desempenho de suas funções ou de alguma forma relacionadas aos negócios da EdgeUno, permanecerá de propriedade da EdgeUno para todos os fins.
Funcionários, fornecedores e contratados podem ter acesso a informações confidenciais, dados, propriedade comercial, acesso a instalações ou qualquer outra propriedade/informação relacionada ao negócio no desempenho de suas funções. Essas informações devem ser protegidas e usadas somente no interesse da EdgeUno ou de suas obrigações contratuais.
O não cumprimento desta política ou da legislação de Propriedade Intelectual aplicável poderá resultar em rescisão contratual e a EdgeUno também poderá buscar indenizações monetárias ou outros recursos previstos em lei.
4.2. Como você pode entrar em contato conosco?
Para usar todos os seus direitos mencionados acima, você pode enviar sua solicitação para nosso endereço postal em legal@edgeuno.com com documentos que permitam confirmar sua identidade ou outro documento escrito que atenda às condições de solicitação exigidas pela legislação pertinente. Você pode enviá-la no formato original assinado diretamente para o endereço de nossa empresa ou por e-mail.
A EdgeUno se reserva o direito de recusar quaisquer solicitações mediante justificativa, incluindo, mas não se limitando a: situação em que haja a possibilidade de impedir os direitos e liberdades de outras pessoas; a solução exija esforço desproporcional; a informação seja pública.
