Legal


Código de Ética

1. Objetivo

O Código de Ética e a Política de Conduta Comercial da EdgeUno estabelecem as políticas e práticas relacionadas à forma como a EdgeUno conduz seus negócios, operando de acordo com os mais altos padrões éticos e respeitando a visão, a missão e os valores da Empresa.

2. Escopo

Esta Política se aplica a todos os Conselheiros, Diretores Executivos, funcionários, clientes, fornecedores e todos os usuários dos serviços da EdgeUno e de suas afiliadas.

3. Definições

EdgeUno ou a Empresa: Todas as empresas da EdgeUno, em todos os países em que está presente, suas subsidiárias e afiliadas.

Porta-vozes autorizados: O Diretor Executivo e o Conselho Geral Corporativo da EdgeUno, ou seus representantes autorizados.

Código: O Código de Ética e Conduta Comercial da EdgeUno.

Contratante: Uma pessoa ou empresa que assume um contrato para executar um serviço ou fazer um trabalho na EdgeUno.

Diretor: Um membro do Conselho de Administração da EdgeUno.

Funcionário: Um indivíduo empregado pela EdgeUno.

Comitê de Ética: O comitê responsável pela resolução de questões relacionadas ao Código, incluindo decisões com relação a isenções, composto por pelo menos um membro da Equipe Jurídica, um membro da Equipe de Pessoas, um membro da Equipe Financeira e um delegado do CEO.

Membro da família: Um parente imediato e/ou membro da família do Funcionário, incluindo, entre outros, cônjuge, filho, irmão e/ou qualquer outra pessoa cujo relacionamento pessoal próximo com o Funcionário apresente um conflito de interesses real ou que possa razoavelmente causar uma percepção de conflito de interesses.

Informações relevantes: Qualquer informação que um investidor razoável consideraria importante em uma decisão de comprar, manter ou vender ações do EdgeUno ou outros títulos - em suma, qualquer informação que poderia razoavelmente afetar o preço das ações do EdgeUno ou outros títulos.

4. Políticas e diretrizes

4.1. Nossa visão, missão e valores
4.1.1 Nossa visão, missão e valores

O Código de Ética e a Política de Conduta Comercial da EdgeUno estabelecem as políticas e práticas relacionadas à forma como conduzimos nossos negócios. Ele se aplica a todos os Conselheiros, Diretores Executivos, Contratados e Funcionários, estabelecendo uma expectativa clara dos padrões que devemos seguir. Este Código ajuda nosso pessoal a fazer a coisa certa onde quer que façamos negócios. À medida que continuamos a crescer e a nos transformar para atender às necessidades do ambiente de negócios atual, uma coisa que nunca muda é o nosso compromisso de operar de acordo com os mais altos padrões éticos. A ética e a integridade não estão apenas inseridas neste Código, elas são partes fundamentais de nossa Visão, Missão e Valores, que ajudam a definir quem somos e como fazemos negócios, além de fornecer uma estrutura para os valores que nos guiam. Eles são componentes essenciais da cultura de nossa Empresa.

Nossa visão

Fornecer uma melhor infraestrutura de Internet na América Latina, permitindo que todos tenham a melhor experiência de Internet possível.

Nossa missão

Oferecer uma experiência pronta para empresas de conteúdo e jogos que desejam entrar na América Latina.

Nossos valores

- Dedicação aos funcionários e clientes

- Sempre faça seu melhor

- Diversidade e inclusão

- Responsabilidade Social

- Integridade

Embora nosso Código seja abrangente, ele não cobre todas as situações. A percepção é importante, portanto, é importante que todos nós nos certifiquemos de que ninguém que observe nossas ações tenha motivos para acreditar que exista ou possa estar implícita a mais leve conduta antiética. Todos nós somos responsáveis não apenas pela conformidade com este Código, mas também por denunciar violações. Foram estabelecidos vários recursos internos para a comunicação de preocupações. Todas as denúncias de supostas violações serão investigadas conforme apropriado e a EdgeUno protegerá contra retaliação qualquer Funcionário que, de boa-fé, fizer uma denúncia de uma preocupação ética. Nosso Código será aplicado de forma justa e consistente, independentemente do cargo na Empresa. À medida que nos esforçamos para tornar a EdgeUno uma empresa ainda melhor, um elemento importante é nosso compromisso contínuo com a ética e a integridade em tudo o que fazemos. Nosso Código, juntamente com outras políticas estabelecidas pela Empresa e um programa robusto de treinamento em conformidade, ajudará todos nós a manter esse compromisso.

4.2. Visão geral

A EdgeUno tem o compromisso de conduzir seus negócios de acordo com todos os requisitos legais aplicáveis e se esforça para atingir altos padrões éticos. A EdgeUno e seus Conselheiros, Diretores Executivos, Contratados e Funcionários devem cumprir as leis, regras e regulamentos aplicáveis onde quer que opere ou detenha ativos. O Código também se aplica, quando aplicável, aos clientes, vendedores e fornecedores da EdgeUno (coletivamente chamados de "Parceiros de Negócios").

O Código não abrange todas as situações que você pode encontrar. No entanto, ele fornece orientação para situações específicas que possam surgir. Você é responsável por cumprir este Código e exercer o bom senso para agir de forma a refletir favoravelmente sobre a EdgeUno e sobre você. Você deve procurar cumprir tanto o espírito quanto a letra deste Código. Você não pode tentar realizar indiretamente, usando terceiros, atos que são proibidos pelo Código. Violações da lei, regras, regulamentos ou deste Código o sujeitarão a medidas disciplinares, que podem incluir suspensão ou rescisão do contrato de trabalho ou serviço e/ou ação legal.

O Código se aplica a todos os Diretores Executivos, Contratados, Empregados e Conselheiros e foi elaborado para fornecer orientação sobre os princípios éticos da EdgeUno. Os valores apresentados no Código devem ser interpretados dentro da estrutura dos mínimos estabelecidos pelas leis e pela ética onde quer que a EdgeUno opere. No entanto, este Código não inclui todas as políticas da EdgeUno sobre questões éticas ou legais; você é responsável por conhecer e cumprir todas as outras políticas e leis, regras e regulamentos da EdgeUno aplicáveis ao seu trabalho ou cargo.

Em caso de dúvida sobre o melhor curso de ação em uma situação específica ou quando não estiver claro se a conduta proposta está sujeita a leis, regras ou regulamentos, você deve procurar orientação de seu supervisor, do Conselho Geral Corporativo, da Equipe de Recursos Humanos ou do Comitê de Ética. Não há motivos aceitáveis para violar o Código ou não comunicar uma violação conhecida ou uma suspeita de boa-fé. Este Código não é um contrato de trabalho, e nada contido neste Código deve ser interpretado como uma garantia de emprego contínuo. Seu vínculo empregatício com a EdgeUno é de "vontade própria", o que significa que tanto você quanto a EdgeUno podem encerrar a relação de trabalho a qualquer momento, com ou sem motivo e com ou sem aviso prévio, de acordo com a legislação local.

A conformidade com o Código é, no entanto, obrigatória, e o fato de você não cumpri-lo sempre na íntegra sujeitará os funcionários a medidas disciplinares, inclusive à rescisão do contrato de trabalho. Os contratados estão sujeitos a este Código, e o não cumprimento pode ser motivo para a rescisão do contrato. As exigências deste Código são adicionais a quaisquer outras políticas ou exigências da Empresa.

Este Código entra em vigor na data de sua publicação e permanece em vigor, sujeito a quaisquer alterações. Ele será revisado pelo Comitê de Ética da EdgeUno pelo menos anualmente para garantir a conformidade contínua com as leis aplicáveis. A EdgeUno, a seu exclusivo critério, poderá alterar, modificar ou de outra forma alterar este Código a qualquer momento. O fato de não ler ou reconhecer este Código não o isenta de sua responsabilidade de cumprir o Código ou as leis e regulamentos aplicáveis.

4.3. Manutenção de um ambiente de trabalho seguro

A EdgeUno se esforça para manter um ambiente de trabalho seguro para seus funcionários. Além de suas várias políticas no local de trabalho, sujeita às leis de privacidade aplicáveis, a EdgeUno exige que seus Funcionários informem a Empresa sobre quaisquer acontecimentos relacionados aos antecedentes criminais de um Funcionário que possam afetar o trabalho do Funcionário ou causar qualquer risco ou dano às operações da EdgeUno. Embora a existência da acusação e os detalhes que a acompanham devam ser mantidos em sigilo pela EdgeUno, após a revelação, será determinado, com base na natureza da acusação e na função do indivíduo na EdgeUno, se medidas corretivas, até e inclusive a rescisão do contrato de trabalho, são necessárias.

4.4. Manutenção de registros precisos e completos

O EdgeUno se esforça para manter registros comerciais precisos e para proteger os fundos e ativos da Empresa. A EdgeUno tem o compromisso de manter um sistema de controles internos que garanta a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e que promova a divulgação completa, precisa e oportuna de informações nos relatórios da EdgeUno para a administração interna, seu Conselho de Administração, auditores externos e partes externas, incluindo autoridades regulatórias e governamentais.

- Livros e registros

Os livros e registros da EdgeUno devem refletir com precisão suas transações em detalhes razoáveis e de acordo com suas práticas e políticas contábeis. A EdgeUno proíbe entradas ilegais, falsas ou enganosas em seus livros e registros por qualquer motivo e não tolerará contas bancárias ou ativos não divulgados ou não registrados. O valor de um contrato não deve ser inflado, duplicado ou feito com a intenção de que qualquer parte seja usada para qualquer finalidade que não seja a descrita. Todas as faturas devem refletir com precisão os produtos ou serviços vendidos ou alugados pelo preço real e pelos termos do contrato. Você nunca deve gerar uma fatura com uma avaliação imprecisa para permitir que a parte compradora ou arrendatária evite impostos, taxas alfandegárias ou outros tributos.

- Divulgação de informações materiais não públicas

A EdgeUno se esforça para garantir que todas as informações divulgadas a terceiros sejam precisas e estejam de acordo com os requisitos legais aplicáveis. Dessa forma, informações não públicas que possam ser razoavelmente consideradas Informações Relevantes devem ser aprovadas para divulgação apenas por um Porta-voz Autorizado, de acordo com as políticas internas. Todas as consultas de analistas financeiros ou de segurança, acionistas individuais ou representantes da mídia devem ser encaminhadas a um porta-voz autorizado. Certas informações não públicas que são Informações Relevantes e relacionadas aos negócios da EdgeUno podem não afetar o preço das ações da EdgeUno, mas podem afetar o preço das ações de outra empresa ou o valor de outras oportunidades de investimento. Você não pode usar essas informações para obter benefícios pessoais ou dar dicas a outra pessoa para agir, seja para seu benefício pessoal ou não.

4.5. Conflitos de interesses

A EdgeUno se esforça para incentivar e promover a objetividade na tomada de decisões de negócios. Os funcionários e diretores têm o dever de lealdade para com a organização e espera-se que tomem decisões de negócios tendo em mente os melhores interesses da EdgeUno e que exerçam seu julgamento de negócios independentemente de influências externas, como interesses financeiros pessoais, relações comerciais externas, emprego externo e relações familiares. Evitar conflitos de interesse é fundamental para manter a integridade e a honestidade na forma como a EdgeUno conduz seus negócios.

- Definição de conflito de interesses: Um conflito de interesses ocorre quando seu interesse particular interfere ou tem o potencial de interferir nos interesses da EdgeUno. Isso pode ocorrer quando você toma atitudes ou tem interesses que dificultam a realização de seu trabalho de forma objetiva e eficaz ou quando você ou um membro de sua família recebe benefícios pessoais indevidos devido ao seu cargo na EdgeUno. Espera-se que você use o bom senso, adote altos padrões éticos e evite situações que criem conflitos de interesse reais ou potenciais.

- Os conflitos devem ser divulgados: Você deve divulgar ao Comitê de Ética todos os conflitos de interesses reais e potenciais, inclusive qualquer transação ou relacionamento relevante que possa razoavelmente dar origem a um conflito de interesses ou situações em que você acredite que não seja possível evitar um conflito de interesses. Os Diretores Executivos e Conselheiros podem divulgar tais questões ao Conselho Geral Corporativo. A EdgeUno se reserva o direito de rescindir ou transferi-lo se você tiver um conflito de interesses ou exigir que você tome medidas para eliminar o conflito de interesses como condição para continuar empregado. No caso de um Diretor, um conflito de interesses pode ser motivo para remoção do Conselho de Administração. As seções a seguir detalham exemplos comuns de situações que podem envolver conflitos de interesses e para as quais você deve estar preparado para considerar a divulgação de informações, conforme mencionado acima.

- Trabalho em horário comercial e interesses e empregos externos: A EdgeUno reconhece e respeita seu direito de participar de atividades externas. No entanto, durante seu emprego ou serviço na EdgeUno, você não pode, conscientemente, direta ou indiretamente: (a) manter qualquer negócio externo, interesse financeiro ou atividade que entre em conflito com os interesses ou atividades da EdgeUno; (b) envolver-se em qualquer atividade ou negócio que interfira materialmente com sua capacidade de cumprir adequada e integralmente suas obrigações na EdgeUno; (c) vender produtos ou serviços que sejam concorrentes da EdgeUno; ou (d) envolver-se em atividades que aumentem a comercialização ou constituam apoio aos produtos ou serviços de um concorrente. Você não pode trabalhar para um concorrente da EdgeUno. Os diretores devem notificar o Conselho Geral Corporativo caso mudem de emprego.

- Relações externas com clientes, vendedores e fornecedores: Na medida em que você planeja trabalhar, direta ou indiretamente, com qualquer cliente, vendedor ou fornecedor da EdgeUno, você deve obter aprovação prévia por escrito do Comitê de Ética para confirmar se essa atividade externa apresenta um conflito de interesses real ou potencial com suas obrigações na EdgeUno.

- Atividades de trabalho de membros da família: Os membros de sua família podem criar conflitos de interesse reais ou potenciais devido a seus empregos ou atividades relacionadas ao trabalho. Por exemplo, se em sua função na EdgeUno você supervisiona regularmente e faz negócios com um fornecedor que presta serviços à EdgeUno, um conflito potencial pode surgir se seu cônjuge se tornar empregado do fornecedor e for designado para trabalhar na conta da EdgeUno. Para confirmar que as atividades de trabalho de um membro da família não criam um conflito real ou potencial para o seu emprego na EdgeUno, você deve revelar ao Comitê de Ética qualquer atividade de trabalho direta ou indireta ou emprego de um membro da família em empresas que concorrem ou fazem negócios diretamente com a EdgeUno.

- Negócios com ex-funcionários: A EdgeUno pode firmar um acordo comercial com um ex-funcionário, com uma empresa que emprega um ex-funcionário ou com uma empresa na qual um ex-funcionário tenha participação acionária significativa somente se o acordo for do melhor interesse da EdgeUno e não colocar em questão os padrões éticos da EdgeUno. Todos os possíveis acordos comerciais com ex-funcionários devem ser divulgados ao Comitê de Ética. Os acordos comerciais com ex-funcionários que tenham sido empregados pela EdgeUno nos últimos 24 meses devem ser aprovados por escrito e com antecedência pelo Comitê de Ética. Negociações comerciais inadvertidas com ex-funcionários não serão consideradas uma violação deste Código se, ao tomar conhecimento do status do indivíduo como ex-funcionário, você notificar e obter a aprovação do Comitê de Ética, se exigido por esta Seção.

- Participação em diretorias de organizações sem fins lucrativos e com fins lucrativos: A EdgeUno geralmente incentiva os funcionários a se envolverem em organizações comunitárias e a apoiarem organizações sem fins lucrativos. Sua participação em um conselho sem fins lucrativos como diretor não deve criar um conflito de interesses com seu cargo na EdgeUno. Você deve, no entanto, confirmar que os compromissos de tempo relacionados não interferem em suas tarefas diárias na EdgeUno. Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre essas atividades, converse com seu supervisor ou com o departamento de Recursos Humanos. Os Conselheiros e Diretores Executivos devem notificar o Conselho Geral Corporativo sobre qualquer cargo de diretoria sem fins lucrativos. Qualquer serviço no conselho de administração de uma organização com fins lucrativos pode, no entanto, criar conflitos de interesse significativos com seu cargo na EdgeUno. Os funcionários e diretores devem avisar o Comitê de Ética com antecedência se estiverem considerando aceitar um cargo de diretor no conselho de administração de qualquer organização com fins lucrativos. Em geral, o Comitê de Ética não aprovará a solicitação de um Funcionário para fazer parte da diretoria de um concorrente, cliente, fornecedor ou qualquer outro Parceiro de Negócios da EdgeUno.

- Interesses financeiros externos: Um conflito de interesses pode surgir se você ou um membro de sua família tiver um interesse financeiro em um cliente, fornecedor, vendedor ou outro parceiro de negócios da EdgeUno. Por esse motivo, seu interesse financeiro e, potencialmente, o de seus familiares, em qualquer Parceiro de Negócios, podem precisar ser analisados pelo Comitê de Ética para determinar se há um conflito de interesses entre seu emprego na EdgeUno e seu interesse financeiro, ou o de seu familiar, em um Parceiro de Negócios. Portanto, como condição de emprego, você é obrigado a relatar qualquer interesse financeiro seu ou de um membro de sua família em um Parceiro de Negócios, quando esse interesse financeiro for com uma organização que (1) faça negócios com a EdgeUno e (2) seu cargo na EdgeUno esteja envolvido nas negociações comerciais da EdgeUno com esse Parceiro de Negócios. A comunicação de tais interesses financeiros ao Comitê de Ética só é necessária se o interesse financeiro for (1) maior que 1% de uma empresa de capital aberto ou (2) de qualquer porcentagem em uma empresa privada. Investimentos em fundos mútuos e/ou blind trusts, nos quais as decisões de investimento não são tomadas sob sua direção específica, não precisam ser informados. O Comitê de Ética avaliará essas questões caso a caso. De modo geral, o Comitê de Ética não aprovará o interesse financeiro de um Funcionário em um Parceiro de Negócios se as funções do Funcionário estiverem, de alguma forma, relacionadas ao trabalho ou à interação com esse cliente, fornecedor ou vendedor. Se tal conflito de interesses ocorrer, o Comitê de Ética determinará se a EdgeUno poderá fazer quaisquer alterações relacionadas ao cargo ou função do Funcionário para eliminar o conflito.

- Contratação de membros da família: A EdgeUno busca empregar os candidatos mais qualificados para cada cargo e incentivar todos os Funcionários a buscar oportunidades de progresso. Um Membro da Família de um Diretor ou Funcionário pode ser considerado para emprego se o indivíduo possuir todas as qualificações para o emprego e se o emprego do Membro da Família não criar um conflito de interesses real ou aparente. Assim, (i) os Membros da Família não podem trabalhar em cargos que sejam diretamente associados ou em um relacionamento gerencial, e um Membro da Família não pode supervisionar ou influenciar o pagamento, os benefícios, os deveres ou a avaliação do trabalho de outro Membro da Família; (ii) a contratação de um Membro da Família de um Funcionário estará sujeita à aprovação do Comitê de Ética. Os funcionários que se casarem ou se tornarem membros da mesma família poderão continuar trabalhando se não houver um relacionamento gerencial direto entre eles. Os funcionários que se casarem, se tornarem membros da mesma família ou desenvolverem um relacionamento íntimo e pessoal (ou seja, romântico e/ou físico) devem revelar o relacionamento ao departamento de Recursos Humanos para que o relacionamento gerencial entre os dois indivíduos possa ser avaliado e ajustado, se necessário.

- Solicitação de funcionários: Você não pode solicitar a um funcionário que deixe o EdgeUno para outro emprego.

- Oportunidades corporativas: Você tem o dever de promover os interesses comerciais da EdgeUno quando surgir a oportunidade de fazê-lo. Você está proibido de tomar para si, pessoalmente, oportunidades que sejam descobertas usando a propriedade, as informações ou a posição da EdgeUno; usar a propriedade, as informações ou a posição da EdgeUno para ganho pessoal; ou competir com a EdgeUno.

4.6. Manutenção da integridade no mercado

- Presentes e entretenimento: A EdgeUno exige que todos os Funcionários gerenciem seus relacionamentos com Parceiros de Negócios com a máxima integridade. A oferta ou aceitação de presentes e entretenimento por você ou por um membro da família pode representar um conflito de interesses, conforme descrito neste documento. Presentes e entretenimento devem ser apropriados e estar de acordo com as práticas da Empresa. Nenhum presente ou entretenimento deve ser oferecido ou aceito por você ou por um Membro da Família, a menos que (i) não seja em dinheiro, (ii) seja razoável e consistente com as práticas comerciais habituais, (iii) não seja avaliado em mais de US$ 300, (iv) não possa ser razoavelmente interpretado como suborno ou recompensa e (v) não viole nenhuma lei ou regulamento. Na ausência de aprovação prévia por escrito do Conselho Geral Corporativo da Empresa, nenhum presente ou entretenimento poderá ser oferecido por você ou por um Membro da Família se o destinatário for funcionário de qualquer órgão do governo local, estadual ou federal. Não obstante o disposto acima, entretenimento e transporte comercial que sejam razoáveis em termos de natureza, frequência e custo são permitidos. Entretenimento ou transporte comercial razoável inclui, sem limitação, um almoço, jantar ou evento esportivo ou cultural ocasional; presentes de valor modesto; entretenimento na EdgeUno ou em outras instalações autorizadas; ou transporte autorizado e razoável em veículos da EdgeUno. Além disso, o entretenimento comercial razoável abrange eventos promocionais tradicionais patrocinados pela EdgeUno. Como nem sempre fica claro o que é razoável, é altamente recomendável que você consulte seu supervisor ou o Comitê de Ética antes de incorrer em despesas de transporte ou entretenimento de negócios.

É necessária a aprovação prévia por escrito de seu supervisor antes que você possa aceitar um convite para participar de qualquer evento de entretenimento como convidado de um cliente, vendedor ou fornecedor atual ou potencial da EdgeUno ou de qualquer outra parte com a qual a EdgeUno esteja ou possa vir a estar envolvida em negócios, se o preço da entrada para esse evento for superior a US$ 300. Também é necessária a aprovação prévia por escrito de seu supervisor para que você possa convidar um cliente, vendedor ou fornecedor atual ou potencial da EdgeUno ou qualquer outra parte com a qual a EdgeUno esteja ou possa vir a estar envolvida em negócios para qualquer evento de entretenimento se o preço do ingresso para esse evento for superior a US$ 300. Os funcionários nunca devem dar ou receber dinheiro, equivalentes a dinheiro (como cartões-presente), empréstimos ou qualquer item que obrigue a fornecer algo em troca, nem devem solicitar ativamente presentes ou entretenimento de um cliente ou parceiro de negócios atual ou potencial.

- Contribuições políticas; atividades legislativas: O relacionamento da EdgeUno com agências governamentais e seus funcionários e colaboradores em cada país em que a EdgeUno conduz negócios deve ser mantido (i) de acordo com altos padrões éticos, (ii) em conformidade com os requisitos legais aplicáveis e (iii) de forma que não se espere que a divulgação pública de tal relacionamento impugne ou ponha em risco a integridade ou a reputação da EdgeUno.

- Contribuições para partidos políticos, candidatos ou comitês de ação A EdgeUno não faz contribuições políticas em apoio a qualquer partido ou candidato em qualquer eleição, seja federal, estadual ou local, exceto conforme estabelecido neste Código. Você não pode direcionar, incentivar ou exigir que qualquer Funcionário ou Diretor contribua para qualquer partido político, causa, organização ou candidato. Este Código não impede que um Funcionário ou Diretor, agindo em seu próprio nome e que esteja representando a si mesmo, participe do processo político.

- Participação no processo legislativo: A EdgeUno pode autorizar determinados Funcionários ou representantes profissionais a apoiar ou se opor publicamente a qualquer legislação, regulamentação ou interpretação de lei existente ou proposta em nível local, estadual ou federal. Você não tem, durante seu emprego ou serviço como Diretor ou de qualquer outra forma que implique que tal ação seja em nome da EdgeUno, autoridade para defender ou se opor a qualquer legislação, regulamentação ou interpretação de lei existente ou proposta, ou para se envolver em negociações de qualquer tipo (incluindo resolução de disputas) com funcionários do governo, a menos que expressamente autorizado pelo Conselho Geral ou de acordo com seu cargo.

Discussões com funcionários do governo sobre a elaboração ou implementação de um projeto específico são permitidas se forem feitas no curso normal de suas funções de acordo com seu trabalho; no entanto, é necessária a aprovação prévia explícita por escrito e a supervisão do Conselho Geral para que você: (i) proponha, em qualquer nível de governo, alterações em qualquer lei ou regulamento; (ii) preste testemunho perante qualquer órgão ou comitê eleito a respeito de alterações legislativas, regulamentos ou interpretações propostos; (iii) forneça a funcionários ou agências governamentais não eleitos comentários por escrito a respeito de legislação, regulamentos ou interpretações propostos; (iv) conteste uma interpretação solicitada ou recebida pela Empresa durante o curso normal dos negócios da Empresa; ou (v) contrate, em nome da Empresa, qualquer terceiro para se envolver em qualquer uma das atividades descritas nos itens (i) a (iv) acima.

As leis federais e a maioria das leis estaduais exigem que os indivíduos que se envolvem no que é comumente chamado de "lobby" (ou seja, todas as tentativas, incluindo solicitação pessoal, para induzir os legisladores a votar de uma determinada maneira ou a introduzir legislação) se registrem e apresentem relatórios regulares detalhando todas as atividades de lobby. Você está proibido de fazer lobby em nome da EdgeUno sem a aprovação prévia e explícita por escrito do Conselho Geral. Desde que isso seja consistente com suas responsabilidades regulares de trabalho, trabalhar com e participar de eventos patrocinados por grupos e associações comerciais reconhecidos não é proibido por este Código. Perguntas sobre a participação no processo legislativo devem ser encaminhadas à Equipe Jurídica.

4.7. Proteção dos ativos da empresa

- Proteção de informações proprietárias e confidenciais: A EdgeUno espera lealdade total aos interesses da Empresa, incluindo a proteção dos segredos comerciais da Empresa e das informações privadas e confidenciais de seus clientes. "Informações confidenciais" referem-se a todas as informações não públicas, em qualquer formato, provenientes da EdgeUno, de seus parceiros comerciais ou de qualquer outra pessoa ou organização que se relacione de alguma forma com os negócios ou operações da EdgeUno. Informações confidenciais incluem informações rotuladas como "confidenciais", bem como informações não rotuladas como "confidenciais", mas que, por sua natureza, devem ser razoavelmente interpretadas como confidenciais. Exemplos de Informações Confidenciais incluem planos de negócios da EdgeUno, planos operacionais, planos estratégicos, dados financeiros, informações sobre produtos e serviços, dados de clientes, dados de vendas, relatórios da Empresa, contratos, estimativas de estruturas de custos e informações relacionadas, e informações sobre pessoal ou Funcionários. Os funcionários devem preservar e proteger segredos comerciais e Informações Confidenciais e todas as formas físicas e não físicas dessas informações. Os funcionários não podem compartilhar essas informações com pessoas de fora da Empresa nem discutir esses assuntos com outros funcionários, a menos que esses funcionários tenham uma clara necessidade comercial das informações. Quaisquer consultas de fontes externas que aleguem ter uma "necessidade de saber" devem ser encaminhadas ao Conselho Geral. Os Funcionários que rescindirem o contrato de trabalho com a EdgeUno são obrigados a continuar a manter a confidencialidade das informações proprietárias obtidas ou desenvolvidas enquanto empregados pela EdgeUno. Após a rescisão do contrato de trabalho, ou antes, se solicitado pela EdgeUno, e independentemente do momento, dos motivos ou das circunstâncias da rescisão, os Funcionários devem entregar à EdgeUno todos os materiais, documentos, senhas e outras mídias de armazenamento tangíveis ou intangíveis que contenham qualquer forma de Informações Confidenciais, estejam elas localizadas nas instalações da EdgeUno ou em qualquer outro lugar.

- Proteção dos ativos do EdgeUno: Você deve proteger os ativos do EdgeUno e garantir seu uso eficiente. Roubo, perda, dano, descuido e desperdício têm um impacto direto na lucratividade do EdgeUno. Os ativos e serviços do EdgeUno devem ser usados exclusivamente para fins comerciais legítimos do EdgeUno. É proibido o uso indevido ou a remoção não autorizada de propriedade da EdgeUno das instalações da EdgeUno. Quaisquer trabalhos originais de autoria criados por um Funcionário, seja sozinho ou em conjunto com outros, dentro do escopo e durante o período de emprego com a EdgeUno, serão considerados um "trabalho feito por encomenda", conforme definido pela legislação aplicável, e são protegidos de acordo com ela. A Empresa poderá Quaisquer trabalhos originais de autoria criados por um Funcionário, seja sozinho ou em conjunto com outros, dentro do escopo e durante o período de vínculo empregatício com o EdgeUno, serão considerados um "trabalho feito por encomenda", a seu exclusivo critério, atribuir ou transferir tais trabalhos a qualquer uma de suas subsidiárias ou afiliadas. Quaisquer invenções ou melhorias, patenteáveis ou não, feitas por um Funcionário, sozinho ou em conjunto com outros, durante o período de vínculo empregatício com o EdgeUno e que estejam dentro do escopo dos negócios da Empresa ou resultantes do trabalho realizado para a Empresa, serão de propriedade exclusiva da Empresa e poderão ser cedidas a ela.

- O uso de ativos da EdgeUno para interesses externos:

Os ativos da EdgeUno, incluindo suas instalações, materiais, tecnologia da informação, equipamentos, computadores, telefones e outros recursos são para uso exclusivo das necessidades de negócios da EdgeUno. Dessa forma, você está proibido de usar esses ou quaisquer outros ativos da Empresa para qualquer finalidade além do desempenho de suas funções e em nome da EdgeUno. Além disso, você não pode usar ou vender nenhum ativo pertencente à EdgeUno, mesmo aqueles que não sejam mais considerados úteis para a EdgeUno e/ou que possam ser identificados pela EdgeUno como sucata ou obsoletos.

4.8. Conformidade com as leis

A EdgeUno está comprometida com o cumprimento de todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis. Algumas das leis que são mais pertinentes ao nosso setor e aos nossos negócios são discutidas abaixo.

- Inteligência competitiva: A EdgeUno exige que todos os funcionários cumpram todas as leis aplicáveis na aquisição de inteligência competitiva. A EdgeUno proíbe a aquisição de inteligência competitiva por meio de roubo, chantagem, escutas telefônicas, escutas eletrônicas, suborno, indução imprópria, recebimento de propriedade roubada, ameaças ou outros métodos impróprios. Os funcionários devem respeitar a confidencialidade das informações dos concorrentes e não devem se apresentar erroneamente como são ou para quem trabalham ao obter tais informações. Você deve notificar imediatamente o seu gerente sempre que acreditar ter recebido informações que possam ser confidenciais ou de propriedade de outra organização.

- Anti-truste: A EdgeUno se esforça para conduzir negócios com Parceiros de Negócios e concorrentes com total honestidade e integridade. A EdgeUno está comprometida com o cumprimento das leis federais e estaduais antitruste, que existem para promover uma concorrência vigorosa e mercados abertos. A EdgeUno proíbe os Funcionários de fazer declarações falsas sobre os concorrentes ou seus produtos ou serviços e de obter ilegalmente informações confidenciais dos concorrentes. Certas discussões com concorrentes podem ser ilegais de acordo com as leis antitruste. Em contatos com concorrentes, você não deve discutir preços de produtos, termos de vendas, clientes ou alocação de mercado. Se um concorrente, membro de associação comercial, contato social, amigo ou conhecido empregado ou que trabalhe para um concorrente da EdgeUno levantar qualquer um dos tópicos acima, em tom sério ou de brincadeira, você deve se opor, abster-se de discutir tais assuntos e relatar tal caso imediatamente ao Conselho Geral Corporativo.

- Lei de Práticas de Corrupção no Exterior: A Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act, FCPA) proíbe, entre outras coisas, o suborno de funcionários ou agentes de governos estrangeiros, diretamente ou por meio de intermediários, para qualquer finalidade relacionada a negócios. Além da proibição da FCPA dos EUA contra o suborno, outros países têm suas próprias leis que restringem ou proíbem o suborno em relação à realização de negócios ou à tentativa de obter uma vantagem comercial ou um favor relacionado aos negócios. Os funcionários devem aderir a todos os requisitos legais que se aplicam às negociações comerciais da Empresa. Você é responsável por compreender quaisquer restrições adicionais impostas pelas leis ou costumes locais em seu país. Se não tiver certeza de como a lei se aplica ao seu cargo ou às suas obrigações, entre em contato com a Equipe Jurídica da EdgeUno e/ou com o Conselho Geral Corporativo para obter orientação.

- Lei de Práticas Comerciais Injustas: Você deve lidar de forma honesta, ética e justa com funcionários, fornecedores, vendedores, clientes e concorrentes. As declarações relativas aos produtos e serviços da EdgeUno devem ser verdadeiras e não devem ser enganosas, ilusórias ou fraudulentas de nenhuma forma material. Você não deve tirar vantagem injusta de ninguém por meio de manipulação, ocultação, abuso de informações privilegiadas, deturpação de fatos relevantes ou qualquer outra prática de negociação injusta.

- Aceitação de ofertas; imparcialidade do fornecedor: Discussões ou acordos prévios com vendedores ou fornecedores podem ser ilegais e violarão este Código se houver colaboração ou acordo sobre preços a serem cotados para um cliente, propostas a serem apresentadas ou outras fraudes em licitações, acordos de não concorrência ou outras práticas anticompetitivas ou de restrição comercial semelhantes envolvidas.

- Sanções e embargos comerciais: O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA e o Escritório de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos EUA exigem, entre outras coisas, a conformidade com as regulamentações governamentais dos EUA que implementam sanções e embargos comerciais. A Empresa não pode se envolver em nenhuma transação, incluindo o fornecimento de serviços ou mercadorias, ou a aquisição de serviços ou mercadorias de indivíduos contra os quais o governo dos Estados Unidos tenha imposto sanções, ou de entidades ou jurisdições contra as quais o governo dos Estados Unidos tenha imposto sanções. Os funcionários são responsáveis por garantir que realizem análises de todos os parceiros de negócios que se beneficiarão de nossos serviços, à luz das proibições de sanções aplicáveis. O início de novos negócios exige que o Parceiro de Negócios (e seus diretores e principais executivos) e qualquer acionista majoritário não afiliado em qualquer joint venture da Empresa seja examinado com base nas listas de sanções e, antes de iniciar qualquer relacionamento comercial com um fornecedor ou outro prestador de serviços, o nome da parte deve ser examinado com base nas listas de sanções. Por fim, os funcionários serão examinados com base nas listas de sanções aplicáveis no momento da contratação e, posteriormente, periodicamente, para garantir que nenhum funcionário seja alvo de sanções.

- Negociação com informações privilegiadas: Como diretor, executivo ou funcionário, você está proibido de comprar, vender ou participar de outras transações envolvendo ou relacionadas aos títulos da EdgeUno enquanto estiver ciente de informações materiais não públicas sobre a EdgeUno ou divulgar essas informações a outras pessoas que possam negociar com base nelas. Você também está proibido de especular sobre quaisquer títulos da EdgeUno, o que inclui, mas não se limita a, envolver-se em transações de hedge ou outros tipos de acordos que tenham um efeito econômico semelhante.

- Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo: A EdgeUno está comprometida com a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo em todos os países onde está presente. Portanto, a EdgeUno não admite, em hipótese alguma, ações, condutas, faltas ou situações de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo cometidas por seus colaboradores, contratados, fornecedores e/ou partes interessadas. Qualquer falha desse tipo é considerada grave e terá consequências disciplinares e legais. A EdgeUno certifica que seus recursos não provêm ou são conduzidos para o exercício de qualquer atividade ilegal ou atividades relacionadas à lavagem de ativos provenientes destas ou atividades relacionadas ao financiamento do terrorismo. Da mesma forma, a EdgeUno se compromete a realizar todas as atividades destinadas a garantir que todo o seu pessoal, contratados, parceiros, acionistas, clientes, fornecedores e/ou partes associadas, e seus recursos, não estejam relacionados ou sejam provenientes de atividades ilegais; em particular, lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.

In any case, if during the validity of any of its contracts or agreements, EdgeUno finds reasonable doubts about the operations of any of its workers, contractors, partners, shareholders, clients, suppliers and/or interested parties, as well as doubts about the origin of their assets and/or that any of them may become involved in an investigation of any kind (criminal, administrative, etc.) relacionada a atividades ilegais, lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, ou ser incluído em listas internacionais obrigatórias para qualquer um dos países onde a EdgeUno está presente, de acordo com a legislação internacional (listas das Nações Unidas - ONU), listas OFAC ou Clinton, etc, A EdgeUno terá o direito de rescindir unilateralmente o contrato sem estar obrigada por este fato a indenizar qualquer tipo de dano à parte que o gerou, e terá a obrigação de denunciar perante as autoridades legais competentes sobre os fatos dos quais tenha tido conhecimento.

Em conformidade com as diretrizes internacionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, a EdgeUno se compromete a:

- Colaborar na luta contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, de acordo com as normas vigentes e com as condições nacionais e internacionais.

- Acompanhamento das resoluções emitidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, relacionadas à LAFT.

- Alocar e disponibilizar os recursos necessários para a prevenção do risco de LAFT.

- Evite se vincular, estabelecer e/ou manter relações comerciais ou realizar operações com pessoas ou empresas que estejam incluídas em listas restritivas ou obrigatórias.

- Abster-se de iniciar qualquer tipo de relação contratual ou realizar operações comerciais com terceiros, sem antes aplicar os mecanismos estabelecidos nas políticas e procedimentos de compras, vinculação e desvinculação definidos e vigentes na Fundação.

- Incluir em suas atividades de treinamento aquelas voltadas para a prevenção do risco de LAFT.

- Todos os colaboradores, contratados, fornecedores, contratantes, doadores e/ou cooperadores e outras partes interessadas da Fundación Natura são responsáveis por cumprir as disposições internas relativas à prevenção de LAFT, bem como a legislação vigente sobre o assunto e se comprometem a cumprir a Política de Privacidade. ética, boa governança, anticorrupção, transparência e não discriminação.

4.9. Relatório de violações do código

Os funcionários devem relatar violações conhecidas deste Código, violações suspeitas de boa-fé ou outras questões de acordo com este Código (e podem optar por fazê-lo de forma confidencial e/ou anônima) entrando em contato com o Comitê de Ética diretamente da seguinte forma: a) Enviando um relatório por e-mail para: ethics.committee@edgeuno.comPreocupações de boa-fé relativas a questões contábeis ou de auditoria questionáveis ou reclamações relativas a contabilidade, relatórios financeiros, controles contábeis internos ou questões de auditoria também devem ser enviadas por qualquer uma das formas listadas acima. A falha em relatar violações conhecidas deste Código ou preocupações de boa-fé relacionadas a ele o sujeitará a medidas disciplinares, até e inclusive a rescisão do contrato de trabalho ou do serviço no Conselho de Administração. Embora a EdgeUno deseje tratar os assuntos internamente, nada neste Código deve desencorajar qualquer Funcionário ou Diretor de relatar qualquer atividade ilegal percebida (incluindo qualquer violação de leis de valores mobiliários, leis antitruste, leis ambientais ou qualquer outra lei federal, estadual, local ou estrangeira) à autoridade federal, estadual, local ou estrangeira apropriada.

4.10. Política contra assédio, discriminação e retaliação

A EdgeUno tem o compromisso de manter um ambiente de trabalho livre de assédio, discriminação e retaliação. A promoção de uma atmosfera em que os funcionários se sintam seguros para se envolver em uma comunicação franca e honesta é crucial para atingir esses objetivos.

- Declaração contra assédio: A EdgeUno se esforça para criar e manter um ambiente de trabalho no qual as pessoas sejam tratadas com dignidade, decência e respeito. O ambiente da Empresa deve ser caracterizado pela confiança mútua e pela ausência de intimidação, opressão e exploração. A EdgeUno proíbe qualquer tipo de assédio, inclusive assédio sexual, e tomará as medidas adequadas e imediatas em resposta a reclamações ou ao conhecimento de violações deste Código. Para fins deste Código, assédio é qualquer conduta verbal ou física destinada a ameaçar, intimidar ou coagir um Funcionário, colega de trabalho ou qualquer pessoa que trabalhe para ou em nome da EdgeUno.

- Declaração antidiscriminação: A EdgeUno busca garantir oportunidades iguais de emprego, benefícios, condições de trabalho e padrões de avaliação sem discriminação com base, no todo ou em parte, na raça, cor, nacionalidade, idade, religião, status de deficiência, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, informações genéticas, estado civil ou qualquer outro motivo ou característica protegida por lei.

- Declaração antirretaliação: Os Funcionários devem fazer denúncias de boa-fé sobre violações deste Código ou sobre condutas que um Funcionário acredite ser uma violação das leis e regulamentos aplicáveis, de acordo com os procedimentos de denúncia estabelecidos na Seção 10. Tais denúncias podem ser feitas de forma confidencial e/ou anônima. De acordo com e na medida exigida pelas leis aplicáveis, a EdgeUno tomará todas as medidas apropriadas para proteger os Funcionários de qualquer forma de retaliação no local de trabalho resultante da (1) denúncia de boa-fé pelo Funcionário de uma violação deste Código ou de qualquer conduta percebida pelo Funcionário como uma violação das leis e regulamentos aplicáveis; (2) cooperação com uma investigação ou inquérito sobre tais assuntos; ou (3) divulgação ou fornecimento de informações ou assistência em relação a qualquer processo ou inquérito governamental. A retaliação na forma de emprego adverso pelo simples fato de um Funcionário se envolver em qualquer uma das condutas ou atividades de cooperação aqui mencionadas é proibida de acordo com a legislação aplicável.

4.11. Renúncias

As isenções de determinadas disposições deste Código podem ser obtidas junto ao Comitê de Ética. Além disso, o Comitê de Ética deve ser contatado quando você estiver: (i) divulgando um assunto que deva ser divulgado de acordo com o Código; (ii) solicitando uma isenção do Código; (iii) relatando uma suspeita de violação passada ou presente do Código, das leis aplicáveis ou de outras políticas da EdgeUno; ou (iv) relatando uma suspeita de conflito de interesses passado ou presente, real ou potencial. Uma vez que um assunto seja divulgado ao Comitê de Ética, ele determinará se é necessária uma isenção nos termos do Código ou se outras ações são apropriadas. Se você acredita que a divulgação é necessária ou que uma isenção é apropriada para o seu caso, entre em contato com o Comitê de Ética por e-mail: ethics.committee@edgeuno.com

O Comitê de Ética analisará cada divulgação e cada solicitação de isenção de acordo com o Código e tomará as medidas que julgar apropriadas de acordo com as circunstâncias. Você deve estar preparado para revelar todos os fatos e circunstâncias pertinentes, responder a solicitações de informações adicionais e, se aplicável, explicar por que uma isenção é necessária, apropriada ou no melhor interesse da EdgeUno, e estar disposto a cumprir quaisquer procedimentos que possam ser necessários para proteger a EdgeUno em relação à isenção. O Comitê de Ética manterá registros escritos de suas ações, conforme exigido pelas políticas da EdgeUno e pela legislação aplicável. Se você já tiver feito uma revelação ou enviado uma solicitação de isenção ao Comitê de Ética, incluindo isenções concedidas e revelações em que nenhuma isenção foi considerada necessária, e se os fatos e/ou circunstâncias associados à sua revelação ou solicitação de isenção tiverem mudado, você deverá reenviar sua revelação ao Comitê de Ética e identificar todos os fatos e/ou circunstâncias que mudaram. O Comitê de Ética pode alterar o tratamento de qualquer solicitação de isenção ou divulgação a seu critério.

A não divulgação imediata de um conflito de interesses potencial ou real ou a não busca de uma renúncia de uma possível violação do Código por um Funcionário, pelo gerente do Funcionário (se ele estiver ciente de tal conduta ou situação) ou por um Diretor, ou a não cooperação em qualquer investigação do Comitê de Ética pode resultar em medidas disciplinares, incluindo, entre outras, a rescisão do contrato de trabalho. Qualquer renúncia a este Código pode ser feita somente pela Diretoria (excluindo quaisquer Diretores interessados) e de acordo com o Estatuto do Comitê de Ética, e será divulgada publicamente conforme exigido pela lei aplicável ou pela regulamentação da bolsa de valores, geralmente dentro de quatro dias úteis.