Política de Uso Aceitável
Esta Política de Uso Aceitável destina-se a ajudar a melhorar o uso da Internet, prevenindo usos inaceitáveis. Consulte seus Termos de Serviço para termos e condições aplicáveis ao seu Serviço de Internet.
LEIA ESTA POLÍTICA COM ATENÇÃO ANTES DE ACESSAR O SERVIÇO. AO ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA EM SE SUBMETER A ESTA POLÍTICA. SE VOCÊ NÃO DESEJA SE SUBMETER A ESTA AUP, VOCÊ NÃO PODE ACESSAR OU USAR O SERVIÇO.
Esta AUP se aplica a Managed Services, Connectivity, IaaS, Datacenter e Serviços Profissionais fornecidos por EDGEUNO e suas afiliadas. Seu uso desses Serviços indica sua aceitação e concordância em cumprir esta Política de Uso Aceitável. Ela foi projetada para ajudar a proteger o Serviço, os funcionários do Provedor de Serviço, clientes e comunidade contra atividades irresponsáveis ou ilegais. O Provedor de Serviço pode modificar esta AUP de tempos em tempos. Em caso de qualquer inconsistência entre a Política de Uso Aceitável do Provedor de Serviço e os termos de qualquer contrato de serviço, esta Política de Uso Aceitável governará e controlará.
POLÍTICA GERAL
O Provedor de Serviço reserva-se o direito, em seu exclusivo critério, de negar ou restringir o uso dos Serviços por você, ou de suspender ou encerrar imediatamente seus Serviços, se o uso de seus Serviços por você ou por qualquer pessoa que os utilize, em nosso exclusivo critério, violar seus Termos de Serviço ou outras políticas do Provedor de Serviço, for objetável ou ilegal, interferir no funcionamento ou uso da internet ou rede do Provedor de Serviço pelo Provedor de Serviço ou outros usuários ou violar os termos desta AUP.
USO ILEGAL E PROIBIDO
Esta seção é usada para abordar ações, conteúdo e/ou práticas que são proibidas por lei e pelas regras estabelecidas pelo Provedor de Serviço. Por favor, revise as seções abaixo antes de usar os Serviços ou redes do Provedor de Serviço. As restrições não são negociáveis. Nem todos os Serviços fornecidos pelo Provedor de Serviço estão listados ou mencionados aqui, mas são vinculados por este documento.
Usuários que se envolverem em atividades que o Provedor de Serviço determinar, em seu exclusivo critério, como violação desta AUP terão suas contas encerradas. Os infratores também podem estar sujeitos a qualquer ação legal e/ou consequências apropriadas. O Provedor de Serviço reserva-se o direito de cooperar com autoridades legais e/ou terceiros lesados na investigação de qualquer atividade ilegal suspeita ou ato ilícito civil. Atividades ou uso de Serviços considerados pelo Provedor de Serviço como violação desta AUP incluem, mas não se limitam a:
Publicar ou transmitir informações ou comunicações que sejam obscenas, indecentes, pornográficas, sádicas, cruéis ou racistas em seu conteúdo; ou de natureza sexualmente explícita ou gráfica; ou que defendam, promovam ou incitem fanatismo, ódio, terrorismo ou racismo; ou que possam ser legalmente acionáveis por qualquer motivo;
Publicar, transmitir, baixar ou visualizar qualquer material de natureza pornográfica envolvendo imagens reais de crianças ou menores ou imagens de crianças ou menores digitalmente ou de outra forma artificialmente criadas ou manipuladas, ou qualquer material que possa ser considerado obsceno sob a lei aplicável;
Acessar ou tentar acessar contas de terceiros; realizar spoofing ou tentar realizar spoofing dos endereços URL, DNS ou IP do Provedor de Serviço ou de qualquer outra entidade; ou tentar penetrar nas medidas de segurança dos sistemas do Provedor de Serviço ou de outras entidades (“hacking”), independentemente de a intrusão resultar em corrupção ou perda de dados;
Introduzir vírus, worms, códigos maliciosos e/ou cavalos de Troia na Internet.
Violar direitos autorais, marcas registradas, propriedade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual do Provedor de Serviço ou de qualquer terceiro, incluindo direitos de segredo comercial.
Utilizar qualquer nome ou marca do Provedor de Serviço, sua controladora, afiliadas ou subsidiárias, como hiperlink para qualquer site ou em qualquer publicidade ou outro modo comercial.
Usar o Serviço ou a Internet de maneira destinada a ameaçar, assediar, intimidar ou terrorizar.
Fazer reclamações falsas ou não verificadas contra qualquer assinante do Provedor de Serviço, ou abusar de quaisquer procedimentos de resposta a reclamações do Provedor de Serviço.
Violações indiretas ou tentadas desta AUP (Política de Uso Aceitável).
Revenda de serviços fornecidos pelo Provedor de Serviço sem a prévia autorização do Provedor de Serviço.
o Serviços usados para transmitir, retransmitir, distribuir, postar ou armazenar qualquer material que, a critério do Provedor de Serviço, seja ameaçador, difamatório, calunioso ou de outra forma objetável, incluindo mas não se limitando à pornografia infantil e à defesa de atividades ilegais contra quaisquer pessoas, animais, governos ou empresas. Assédio a usuários, funcionários ou a terceiros não será tolerado.
o Ações e/ou Serviços proibidos por lei federal, estadual e local.
o Distribuição, postagem, cópia ou disseminação de material protegido por direitos autorais, incluindo mas não limitado a filmes e/ou músicas.
o É proibido impedir o uso do serviço fornecido pelo Provedor de Serviço por qualquer outra pessoa.
o Participação em jogos de azar ilegais, loterias ou outras atividades semelhantes.
o Transmissão de golpes como esquemas “Ganhe Dinheiro Rápido”.
o Fazer ofertas fraudulentas.
o Tentativa de acessar as contas de outros ou outros computadores e/ou redes para penetrar medidas de segurança, independentemente de a intrusão resultar em danos. O Provedor de Serviço reserva-se o direito de limitar, restringir e/ou proibir os Serviços que fornece aos clientes, conforme determinar necessário. As restrições mencionadas se aplicam a todos os usuários, a menos que documentado especificamente.
O Provedor de Serviço reserva-se o direito de limitar o tamanho do arquivo das caixas de correio de e-mail individuais em seu exclusivo critério. Caixas de correio de e-mail individuais encontradas acima do limite estarão sujeitas a exclusão sem aviso prévio. E-mails excluídos não serão restaurados ou salvos. O Provedor de Serviço reserva-se o direito de limitar o limite máximo de transferência de qualquer mensagem em seu exclusivo critério. O Provedor de Serviço reserva-se o direito de rejeitar ou filtrar e-mail com base no endereço de origem e conteúdo. Exemplos incluem, mas não se limitam a, filtragem de vírus e bloqueio de servidores de correio de retransmissão aberta.
Os Serviços não podem ser usados para transmitir, retransmitir ou distribuir por e-mail ou qualquer outro método qualquer material que viole qualquer condição deste AUP, a critério exclusivo do ISP.
As atividades consideradas pelo Provedor de Serviços como violação deste AUP são as seguintes, mas não se limitam a:
o Qualquer e-mail não solicitado, seja comercial ou de outra natureza, incluindo, mas não limitado a, envio em massa de publicidade comercial, anúncios informativos e panfletos políticos.
o E-mail solicitado que contenha material que viole este AUP ou qualquer e-mail que falsifique endereço ou outra informação; e-mail assédio, seja por linguagem, frequência ou tamanho das mensagens.
o Qualquer e-mail de “cartas correntes” (chain letters) ou outros “esquemas piramidais”.
o E-mail retransmitido sem a permissão expressa desse site, serviço, sistema ou rede. O envio de mensagens iguais ou semelhantes para um ou mais grupos de notícias (também conhecido como “crossposting” ou “multiple posting”).
o E-Mail contendo declarações, alegações ou representações falsas ou enganosas.
o Falsificar informações de cabeçalho, incluindo, mas não limitado a, qualquer tentativa de contornar o processo de aprovação para postagem em um grupo de notícias moderado.
SPAM
O Provedor de Serviços possui uma política de “tolerância zero” para SPAM. Qualquer Usuário dos Serviços do Provedor de Serviços que seja encontrado distribuindo ativamente ou envolvido na distribuição em massa de e-mails não solicitados sem o consentimento do destinatário pode ter sua(s) conta(s) encerrada(s) e todo acesso futuro aos Serviços e rede do Provedor de Serviços revogado.
Você não pode usar o Serviço ou qualquer Equipamento ou Software fornecido pelo Provedor de Serviços:
(a) Enviar e-mail de natureza pessoal, em massa ou comercial, incluindo, sem limitação, envio em massa de publicidade comercial, anúncios informativos, pedidos de caridade, mensagens políticas ou religiosas e petições de assinaturas, exceto para aqueles que solicitaram tais e-mails por meio de um processo de inscrição opt-in confirmado mantido por Você.
(b) Enviar e-mail ou outras mensagens para alguém que indicou que não deseja receber mensagens de Você.
(c) Coletar ou receber respostas de mensagens de e-mail não solicitadas (mesmo que tal e-mail tenha sido enviado de contas em outros provedores de serviços de internet ou Serviços de e-mail) que violem o Acordo ou esta Política de Uso Aceitável ou os termos de uso do outro provedor de serviço de internet ou serviço de e-mail de onde foi enviado.
(d) Realizar “bombardeios de e-mail” (por exemplo, enviar mais de dez cópias da mesma ou mensagem substancialmente similar, ou enviar mensagens ou arquivos muito grandes, com a intenção de interromper um servidor ou conta).
(e) Enviar ou encaminhar esquemas de ganhar dinheiro rápido ou cartas em cadeia/pirâmide (se o destinatário solicitar ou não).
(f) Coletar endereços de e-mail ou informações pessoais de assinantes de outro Provedor de Serviços ou de assinantes de qualquer outra rede.
(g) Usar o servidor de e-mail de outro site na internet para retransmitir e-mails sem a permissão expressa do proprietário desse site na internet.
(h) Usar e-mail ou a internet em violação à lei federal ou às regras da Federal Communications Commission.
COMPARTILHAMENTO NÃO AUTORIZADO
Você concorda em não permitir que terceiros usem quaisquer Serviços fornecidos, incluindo, mas não se limitando a, compartilhamento de nome de usuário e senha da sua conta, acesso dial-up ou acesso banda larga via qualquer tipo de dispositivo de rede (roteador, gateway, ponto de acesso sem fio, etc.). Você pode, por seu próprio risco e responsabilidade, permitir que outros membros do seu trabalho acessem os Serviços e utilizem alguns dispositivos de rede aprovados pelo provedor para uso apenas dentro do trabalho. Você, como titular da conta, deverá garantir que tais usuários estejam cientes e cumpram estes termos de uso, e concorda em ser responsabilizado por qualquer atividade ou uso dos Serviços nessa conta, com ou sem sua autorização.
USO COMERCIAL
É proibida a revenda dos Serviços do Provedor de Serviços ou a oferta de uso dos Serviços do Provedor de Serviços para agregar valor a uma entidade comercial sem a autorização do Provedor de Serviços. Os Serviços do Provedor de Serviços são projetados para o uso da Internet pelo titular da conta e não podem ser usados para fins comerciais sem o consentimento explícito do Provedor de Serviços.
Você também concorda em não usar os Serviços do Provedor de Serviços para operar como um Provedor de Serviços de Internet (ISP), ou para qualquer outro empreendimento comercial, incluindo, sem limitação, tradução de endereços IP ou instalações similares destinadas a fornecer acesso, operar ou permitir que outros operem servidores de qualquer tipo, ou qualquer outro dispositivo, equipamento e/ou software fornecendo funcionalidade semelhante a servidor em conexão com os Serviços do Provedor de Serviços, a menos que expressamente autorizado.
OUTRO
Outros Serviços não listados especificamente neste AUP, mas fornecidos pelo Provedor de Serviços, estão sujeitos a este AUP.
CONFORMIDADE COM O AUP DOS PROVEDORES UPSTREAM
O AUP dos provedores upstream do Provedor de Serviços também vincula os usuários do Provedor de Serviços. Um “provedor upstream” é qualquer empresa que fornece largura de banda e/ou outros Serviços do Provedor de Serviços.
SEGURANÇA DE SISTEMA E REDE
Violações da segurança de sistema ou rede são proibidas e podem resultar em responsabilidade criminal e civil. O Provedor de Serviços investigará incidentes envolvendo tais violações e poderá envolver e cooperar com as autoridades policiais se houver suspeita de violação criminal. Exemplos de violações de segurança de sistema ou rede incluem, sem limitação, o seguinte:
o escaneamento de portas, sondas, captura de dados, negação de serviço, acesso a sistemas restritos.
o Tentativa de acesso a sistemas para os quais não foi concedido acesso anteriormente.
o Qualquer coisa considerada “hacking” ou “cracking” aos sistemas, rede ou usuários.
o Acesso ou uso não autorizado de dados, incluindo qualquer tentativa de contornar a autenticação do usuário ou segurança de qualquer host, rede ou conta (hacking, cracking, varreduras de portas ou ping inundações).
o Monitoramento não autorizado de dados ou tráfego.
o Interferir no serviço de qualquer usuário, host, sistema ou rede.
o Realizar ataques de negação de serviço.
o Qualquer tentativa de interromper o serviço, incluindo, mas não se limitando a, distribuir ou introduzir vírus, vermes ou outro software malicioso.
o Acesso usando meios artificiais, envolvendo software, programação ou qualquer outro método.
POLÍTICA DE INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS/REINCIDÊNCIA EM INFRAÇÕES
O Provedor de Serviço respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo aqueles concedidos pelas leis de direitos autorais LATAM e dos EUA, e os interesses de seus assinantes e provedores de conteúdo na Internet. Você não pode armazenar material de qualquer tipo ou em qualquer formato nos sistemas ou servidores do Provedor de Serviço, nem disseminá-lo por eles, de maneira que constitua uma violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos concedidos pelas leis de direitos autorais LATAM e dos EUA. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e outras leis aplicáveis, é política do Provedor de Serviço rescindir, em circunstâncias apropriadas, o Serviço fornecido a qualquer assinante ou titular de conta que seja considerado infrator dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo infratores reincidentes. Circunstâncias apropriadas podem existir quando:
(i) Um Assinante ou titular de conta tiver sido considerado por um tribunal competente ter violado os direitos autorais de um terceiro em duas ou mais ocasiões, ou seja, um infrator reincidente,
(ii) Quando for fornecido ao Provedor de Serviço um aviso válido, eficaz e incontestado alegando fatos que constituam violação do Política de Direitos Autorais do Provedor de Serviço por parte do Assinante ou titular de conta, proibindo atividades infratoras envolvendo os sistemas ou servidores do Provedor de Serviço, ou
(iii) Em outros casos de abuso flagrante e repetido do acesso à Internet (por exemplo, pirataria comercial intencional ou tentativas maliciosas de destruir o valor de obras protegidas por direitos autorais).
Além disso, o Provedor de Serviço reserva expressamente o direito de rescindir ou suspender o Serviço de qualquer Assinante ou titular de conta se o Provedor de Serviço acreditar, em seu exclusivo julgamento, que as circunstâncias relacionadas à violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros justifiquem tal ação. Estas políticas são adicionais e não afetam nem modificam quaisquer outros direitos que o Provedor de Serviço possa ter sob lei ou contrato.
Você deverá cumprir todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo aqueles relacionados à privacidade de dados, comunicações internacionais e exportação de dados técnicos ou pessoais. Você declara que não é um indivíduo ou entidade especificamente designado sob qualquer embargo dos EUA ou sujeito, direta ou indiretamente (por afiliação ou qualquer outra conexão com outro partido), a qualquer ordem emitida por qualquer agência do Governo LATAM e dos EUA limitando, proibindo, revogando ou negando, total ou parcialmente, seus privilégios de exportação nos EUA. Você concorda em notificar o Provedor de Serviço se estiver sujeito a tal ordem.
Você não deverá excluir quaisquer designações proprietárias, avisos legais ou outros identificadores pertencentes a terceiros de qualquer informação obtida ou enviada usando o Serviço e não deverá se passar por nenhuma pessoa ou usar um nome falso ao usar o Serviço. Você concorda em obter todas as permissões necessárias se usar o Serviço para receber, carregar, baixar, exibir, distribuir ou executar Software ou realizar outros trabalhos protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e patentes. Você concorda em cooperar com o Provedor de Serviço e fornecer as informações solicitadas em relação a todos os assuntos de segurança e uso. Você concorda em notificar prontamente o Provedor de Serviço se suspeitar de uso não autorizado do Serviço ou do seu UserID. O Provedor de Serviço reserva-se o direito de cooperar com autoridades legais e/ou terceiros lesados na investigação de qualquer crime ou ilícito civil suspeito. Tal cooperação pode incluir, mas não se limita a, fornecimento de informações de conta ou usuário ou e-mail, bem como monitoramento da rede do Provedor de Serviço.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Os usuários precisam estar cientes de que não operam no vácuo. As práticas seguras devem ser adotadas pelos usuários para proteger a si mesmos e aos outros.
Os usuários são responsáveis por senhas de conta e devem mantê-las seguras.
Não compartilhe informações da conta.
Não deixe nome de usuário e senhas expostos.
Se um usuário sentir que a conta foi comprometida, o nome de usuário e/ou senha devem ser alterados imediatamente.
Não "salve" nomes de usuário ou senhas. Cada um deve ser inserido em cada login.
Os usuários são responsáveis por proteger seus equipamentos. Software anti-vírus e firewalls são obrigatórios para a Company.
Os usuários são responsabilizados e responsáveis por qualquer uso indevido dos Serviços do Provedor de Serviço que ocorra através da conta do usuário.
Os usuários são responsáveis por proteger suas contas e devem tomar medidas para garantir que outros não obtenham acesso não autorizado à conta do usuário ou usem indevidamente os Serviços do Provedor de Serviço.
DISCRICIONÁRIA ADMINISTRATIVA
Os administradores, funcionários e executivos do Provedor de Serviço têm discrição exclusiva e final sobre todos os aspectos do serviço, da rede e deste AUP. O Provedor de Serviço reserva-se o direito de encerrar qualquer conta ou serviço sem causa ou aviso prévio.
VIOLAÇÕES E MONITORAMENTO
O Provedor de Serviço pode ter a intenção de monitorar ativamente o conteúdo de sites, e-mail, grupos de notícias ou material criado ou acessível por meio de seus Serviços de trabalho. O Provedor de Serviço reserva-se o direito de monitorar tais Serviços ou quaisquer Serviços em nossa rede ou dentro dela. Relatando Violações e reclamações:
Violações, tentativas de violação e/ou preocupações devem ser endereçadas para support@edgeuno.com via e-mail. Ao relatar qualquer coisa ao Provedor de Serviço, por favor inclua:
o O endereço de protocolo de internet usado para cometer a suposta violação.
o A data, hora e fuso horário da referida violação.
o Evidência da violação, incluindo, se aplicável, cabeçalhos completos de e-mails, logs de firewall, despejos de tráfego (exemplo, os arquivos *.enc gerados pelo programa Black Ice da Network Ice ou dump “hex” de qualquer outro sistema de firewall ou IDS) ou informações relativas aos eventos em questão.
o Não envie partes recortadas de uma mensagem; enviar a mensagem inteira com cabeçalhos completos ajuda a evitar mal-entendidos baseados em informações incompletas ou informações retiradas do contexto. O Provedor de Serviço tem o único julgamento e discrição sobre como aplicamos este AUP. As diretrizes relativas a punição e ação legal estarão a critério do departamento jurídico e administrativo do Provedor de Serviço.
REVISÕES
Alterações neste AUP são consideradas eficazes imediatamente e é responsabilidade do usuário final se manter atualizado. O Provedor de Serviço pode fazer alterações no AUP a qualquer momento sem aviso prévio. As mudanças neste documento estarão disponíveis na página web do Provedor de Serviço.
O Provedor de Serviço pode, mas não é obrigado a, monitorar sua conformidade, ou a conformidade de outros assinantes, com esta Política de Uso Aceitável.
Para mais informações, por favor escreva para legal@edgeuno.com